Usucapião 8000006-36.2016.8.05.0084 - TJBA

Usucapião 8000006-36.2016.8.05.0084 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Claudionor Cavalcante De Farias Registrado(a) Civilmente Como Claudionor Cavalcante De Farias Advogado: Fabiola Pavoni Jose Pedro (OAB:PR36768) Reu: Terceiro Incerto Ou Desconhecido Confrontante: Helder Fernandes Nogueira Confrontante: Epp - Empresa Paranaense De Participacoes S.a. Confrontante: Gildete Alves Rodrigues Autor: Erico Brito De Farias Registrado(a) Civilmente Como Erico Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Edmario Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Maria Claudia Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Cintia Alves De Sousa Brito Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Itamar Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Raisa Da Silva Rodrigues Dos Santos Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Jose Luiz Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Geize Franca Ferreira Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Eriston Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Marcelo Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Claudemario Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Oriana Alves Da Costa Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Edimilson Brito De Farias Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Autor: Iumaci Da Silva Sa Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO Processo: USUCAPIÃO n. 8000006-36.2016.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AUTOR: ERICO BRITO DE FARIAS registrado(a) civilmente como ERICO BRITO DE FARIAS e outros (15) Advogado(s): FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO (OAB:PR36768), JULIANA DE ALMEIDA ROCHA (OAB:BA36349) REU: Terceiro Incerto ou Desconhecido Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000006-36.2016.8.05.0084 Usucapião Jurisdição: Gentio Do Ouro Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária protocolada em 20/01/2016, e que teve sua última movimentação processual efetiva em 15/07/2021 (Decisão id. 119210817). Ante o grande lapso temporal transcorrido, chamo o feito a ordem, para fins de regularização do andamento processual, visando o célere e efetivo prosseguimento da ação, e a resolução do mérito. Assim, inicialmente, determino à Secretaria que: - CERTIFIQUE se houve resposta/manifestação/contestação dos confinantes; - CERTIFIQUE se o Município de Gentio do Ouro, o Estado da Bahia, a UNIÃO e o Ministério Público foram devidamente intimados e apresentaram manifestação; - CERTIFIQUE se foi apresentada resposta/manifestação/contestação de terceiros citados/intimados por Edital. Outrossim, em atenção ao princípio da cooperação, nos termos do art. 6º do CPC/2015, e visando o prosseguimento regular do feito, INTIMEM-SE a parte autora e, se for o caso, a parte ré, as pessoas que apresentaram contestação ou demonstraram interesse na resolução do feito, assim como os entes públicos que manifestaram interesse no feito, para, no prazo de 15 (quinze) dias: - informarem sobre a situação atual do imóvel; - apontarem de maneira objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; - esclarecerem sobre as provas já juntadas aos autos e os fatos e/ou direitos a elas relacionados; - informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos; - havendo necessidade de prova testemunhal deverão arrolar suas testemunhas, e havendo prova pericial deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Gentio do Ouro - BA, 16 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/02/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA ROCHA em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO BRITO DE FARIAS em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IUMACI DA SILVA SA em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICO BRITO DE FARIAS em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA ROCHA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA ROCHA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA ROCHA em 05/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(198)