Agravo em Recurso Especial 8000200-76.2024.8.05.0271 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000200-76.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/04/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318909/2026

06/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 318909/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 224722/2026 - AgRg

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224722 - AgRg no AREsp 3189888 - Publicação prevista para 18/03/2026

13/03/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2026, 19:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318909/2026

Protocolizada Petição 318909/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 224722/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224722 - AgRg no AREsp 3189888 - Publicação prevista para 18/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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