Execução Fiscal 0806021-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.374,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDGARD MIRANDA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de EDGARD MIRANDA CHAVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:29

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:10

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:38

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de EDGARD MIRANDA CHAVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 16:29

Despacho

•21/02/2024, 17:38

28/02/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:29

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:10

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:38

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806021-14.2018.8.05. Executado: Edgard Miranda Chaves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0806021-14.2018.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0806021-14.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 22:04

Expedição de decisão.

11/12/2023, 22:04

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2018, 00:00

Despacho

•21/02/2024, 17:38

Despacho

•21/02/2024, 17:38

Sentença

•24/01/2024, 22:37

Decisão

•11/12/2023, 22:04

Decisão

•08/09/2022, 16:55

Decisão

•24/07/2020, 12:41

Despacho

•12/12/2018, 19:58