Inquérito Policial 8001005-03.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Inquérito Policial 8001005-03.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROMARIO GONCALVES DA SILVA ARAUJO em 06/11/2024 23:59.

17/11/2024, 01:49

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:20

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de Documento_1

02/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Romario Goncalves Da Silva Araujo Autor: Dt Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001005-03.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: DT BARRA DO MENDES Advogado(s): INVESTIGADO: ROMARIO GONCALVES DA SILVA ARAUJO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001005-03.2024.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Terceiro Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ROMÁRIO GONÇALVES DA SILVA ARAUJO. Conforme informado no ID 470234122, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8001049-22.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício Circular Conjunto nº CGJ/CCI 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 13:58

Juntada de outros documentos

22/10/2024, 13:57

Cominicação eletrônica

31/08/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 14:41

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 19:42