Inventário 8001237-72.2020.8.05.0112 - TJBA

Inventário 8001237-72.2020.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcia Queiroz Da Silva Sodre Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400) Requerente: Marli Queiroz Da Silva Goncalves Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400) Requerente: Valtenicio Queiroz Da Silva Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400) Requerente: Marco Aurelio Queiroz Ferreira Da Silva Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400) Requerente: Valtemir Queiroz Da Silva Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INVENTÁRIO n. 8001237-72.2020.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: MARCIA QUEIROZ DA SILVA SODRE e outros (4) Advogado(s): JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA53400) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8001237-72.2020.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Vistos e examinados. Certifique o Cartório se todos os herdeiros mencionados em ID 409758769 encontram-se devidamente representados nos autos, incluindo-os na autuação. Faltando algum sucessor, promova-se a citação para vistas das primeiras declarações, com prazo de 15 dias. Promova a Secretaria, observada a forma preconizada pelo Art. 626, § 1º, do Código de Processo Civil, a citação da Fazenda Pública (União, Estado e Município), do Ministério Público, para que, no prazo comum de quinze dias, manifestem-se sobre as primeiras declarações (cf. CPC, Arts. 626 e 627). Ainda, publique-se edital, a fim de se dar a plena ciência quanto a instauração do presente processo de inventário aos demais herdeiros / interessados eventualmente não citados, com prazo dilatório de 40 (quarenta) dias. Intime-se, ainda, a inventariante para apresentação das certidões negativas fiscais Federal (emitida pela Receita Federal), bem como comprove a quitação dos tributos relativos à sucessão, no prazo de 30 dias. Realizadas todas as diligências acima mencionadas, retornem conclusos os autos para decisão, ocasião em se fará análise do pedido de tutela antecipada, ou mesmo homologação do plano de partilha, se tudo em ordem. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. ITABERABA/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

Desentranhado o documento

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(70)