Petição Cível 8007105-45.2024.8.05.0256 - TJBA

Petição Cível 8007105-45.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 12:41

Publicado Sentença em 18/02/2025.

24/02/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:49

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 25/11/2024 23:59.

14/02/2025, 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:43

Publicado Despacho em 31/10/2024.

12/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

12/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Murilo Lins Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Jesus Gomes Caires (OAB:BA73551) Requerido: Wagner Ferreira Alves Despacho: Autos do proc. n. 8007105-45.2024.8.05.0256 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a)(es): MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Réu(é)(s): WAGNER FERREIRA ALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8007105-45.2024.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. O pedido de gratuidade de justiça não pode, de plano, ser concedido, eis que, nos autos, constato elementos indicativos de ter a parte autora condição de arcar com o pagamento das custas processuais. A presunção, no particular, é relativa, exigindo, em face de tais elementos, seja a parte autora intimada para produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação de comprovação de renda, a última declaração do imposto de renda e/ou documentos pertinentes, prazo 15 dias, sob pena de indeferimento deste seu pleito (CPC – 99 § 2º), a extinção do feito sem resolução de mérito, com o cancelamento na distribuição. P. Intime-se. Teixeira de Freitas, 23 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:40

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 13:52

Sentença

•14/02/2025, 12:51

—

Decorrido prazo de MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 18/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MURILO LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 25/11/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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