Procedimento Comum Cível 8091406-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DALVAN QUEIROZ DE MOURA

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA

OAB/BA 25893·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA CHAVES WEST

OAB/BA 25946·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:08

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 21:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:41

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:08

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 21:11

Sentença

•24/02/2026, 13:45

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 21:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:39

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:01

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:06

Juntada de certidão

12/12/2025, 15:05

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:53

Juntada de laudo pericial

02/12/2025, 13:41

Juntada de ata da audiência

02/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:56

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 10:03

Publicado Despacho em 02/09/2025.

24/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 05:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2025, 05:23

Publicado Despacho em 26/09/2025.

05/10/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 17:24

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 08:46

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2025 09:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

23/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:02

Publicado Despacho em 06/08/2025.

10/08/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:36

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

01/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

01/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de réplica

25/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 21:54

Expedição de carta via ar digital.

24/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 12:09

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 22:03

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8091406-16.2021.8.05.0001. Autor: Dalvan Queiroz De Moura Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893) Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8091406-16.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: DALVAN QUEIROZ DE MOURA Parte Passiva: REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091406-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o AR negativo retro(s), no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 29 de outubro de 2024. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

23/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

16/02/2023, 12:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

16/02/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:59

Conclusos para despacho

12/12/2022, 08:08

Decorrido prazo de DALVAN QUEIROZ DE MOURA em 23/09/2021 23:59.

28/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 13:53

Publicado Despacho em 30/08/2021.

01/09/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 18:44

Conclusos para despacho

25/08/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 17:51

Despacho

•15/12/2025, 11:41

Despacho

•12/12/2025, 17:01

Despacho

•09/12/2025, 09:30

Despacho

•05/12/2025, 14:44

Despacho

•24/09/2025, 10:38

Despacho

•23/09/2025, 15:24

Despacho

•29/08/2025, 11:19

Despacho

•28/08/2025, 15:34

Despacho

•04/08/2025, 10:36

Despacho

•01/08/2025, 13:36

Decisão

•29/07/2025, 09:07

Decisão

•28/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:55

Todos os documentos(23)

Sentença

•24/02/2026, 21:11

Sentença

•24/02/2026, 13:45

Despacho

•15/12/2025, 11:41

Despacho

•12/12/2025, 17:01

Despacho

•09/12/2025, 09:30

Despacho

•05/12/2025, 14:44

Despacho

•24/09/2025, 10:38

Despacho

•23/09/2025, 15:24

Despacho

•29/08/2025, 11:19

Despacho

•28/08/2025, 15:34

Despacho

•04/08/2025, 10:36

Despacho

•01/08/2025, 13:36

Decisão

•29/07/2025, 09:07

Decisão

•28/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:50

Despacho

•20/01/2023, 15:44

Despacho

•20/01/2023, 13:59

Despacho

•27/08/2021, 10:35

Despacho

•26/08/2021, 18:44