Embargos de Declaração Cível 0501723-82.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.198,23

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

BERENGUEL COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

FK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB/BA 29130·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2021, 17:05

Baixa Definitiva

20/07/2021, 17:05

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 21:07

Decorrido prazo de FK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:05

Publicado Ementa em 12/05/2021.

12/05/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2021, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 20:19

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 12:34

Incluído em pauta para 27/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

14/04/2021, 12:14

Solicitado dia de julgamento

12/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de FK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 09:13

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

20/07/2021, 17:05

Baixa Definitiva

20/07/2021, 17:05

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 21:07

Decorrido prazo de FK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/04/2021, 11:22

Despacho

•05/01/2021, 15:36

08/06/2021, 00:05

Publicado Ementa em 12/05/2021.

12/05/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2021, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 20:19

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 12:34

Incluído em pauta para 27/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

14/04/2021, 12:14

Solicitado dia de julgamento

12/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de FK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 22:43

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2021, 07:45

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2021, 17:26

Publicado Despacho em 06/01/2021.

22/01/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 15:36

Distribuído por dependência

28/12/2020, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

28/12/2020, 12:17