Embargos de Declaração Cível 0537789-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.011,18

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAPESB

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAPESB

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:23

Baixa Definitiva

17/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 01:36

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:12

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:32

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2024, 15:15

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:23

Baixa Definitiva

17/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 17:36

Despacho

•02/02/2024, 12:28

12/04/2024, 01:36

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:12

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:32

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2024, 15:15

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 13:16

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de REGIS GLAUCIANE SANTOS DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 17:40

Distribuído por dependência

01/02/2024, 17:40

Despacho

•02/02/2024, 11:46