Execução Fiscal 0758173-07.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.156,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 20:30

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:43

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:46

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 20:30

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:26

Despacho

•05/05/2026, 14:26

11/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:43

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:10

Expedição de despacho.

17/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

21/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0758173-07.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: J Barbosa Assessoria E Esporte Ltda Advogado: Edvaldo Do Espirito Santo (OAB:BA11387) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0758173-07.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atendimento ao disposto no art. 4° do Ato Normativo Conjunto n° 07, de 1° de junho de 2022, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse na adoção do Juízo 100% Digital, possibilitando que na presente ação todos os atos processuais passem a ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, nos termos estabelecidos na Resolução CNJ nº 345/2020 e no citado ato normativo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0758173-07.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), 29 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Neuza Mariza Sobral Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0758173-07.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: J Barbosa Assessoria E Esporte Ltda Advogado: Edvaldo Do Espirito Santo (OAB:BA11387) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0758173-07.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: J BARBOSA ASSESSORIA E ESPORTE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atendimento ao disposto no art. 4° do Ato Normativo Conjunto n° 07, de 1° de junho de 2022, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse na adoção do Juízo 100% Digital, possibilitando que na presente ação todos os atos processuais passem a ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, nos termos estabelecidos na Resolução CNJ nº 345/2020 e no citado ato normativo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0758173-07.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), 29 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Neuza Mariza Sobral Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 17:59

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:52

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2022, 00:00

Publicação

23/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2016, 00:00

Mero expediente

23/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2016, 00:00

Petição

12/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2015, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:07

Despacho

•17/06/2025, 16:10

Despacho

•17/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:26

Despacho

•23/02/2016, 16:16

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/05/2026, 14:26

Despacho

•05/05/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:07

Despacho

•17/06/2025, 16:10

Despacho

•17/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:26

Despacho

•23/02/2016, 16:16

Ato Ordinatório

•21/07/2015, 15:34

Acórdão

•18/12/2013, 20:03

Acórdão

•18/12/2013, 20:03

Acórdão

•18/12/2013, 20:03

Acórdão

•18/12/2013, 20:03

Acórdão

•18/12/2013, 20:03

Acórdão

•18/12/2013, 20:03

Ato Ordinatório

•22/11/2013, 16:12

Despacho

•29/01/2013, 11:30