Reintegração / Manutenção de Posse 8000748-68.2017.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ROMILDA DE SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

ROMILDA DE SOUZA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO RIBEIRO BARBOZA

OAB/BA 32164·CPF·Representa: Autor

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 32955·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 51769·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO BURGOS

OAB/BA 17922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 18:10

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:03

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:19

Sentença

•11/03/2026, 14:59

11/04/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 18:10

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:03

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 15:46

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:47

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:35

Publicado Intimação em 12/12/2024.

22/12/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 04:33

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 10:43

Juntada de intimação

10/12/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:57

Publicado Intimação em 31/10/2024.

03/11/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

03/11/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Romilda De Souza Goncalves Parte Re: Marcos Dos Santos Silva Advogado: Thiago Ribeiro Barboza (OAB:BA32164) Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Parte Autora: Romilda De Souza Goncalves Advogado: Carlos Magno Burgos (OAB:BA17922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000748-68.2017.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN PARTE AUTORA: ROMILDA DE SOUZA GONCALVES Advogado(s): CARLOS MAGNO BURGOS (OAB:BA17922) PARTE RE: MARCOS DOS SANTOS SILVA Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARBOZA (OAB:BA32164), GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA32955) DECISÃO 1. De fato, não houve a fixação de prazo para a desocupação do imóvel objeto do litígio e, diante da informação constante na certidão do oficial de justiça, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerido desocupe o imóvel, retirando os animais e objetos de sua propriedade. 2. Façam os autos conclusos para sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000748-68.2017.8.05.0038 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camacan Intime-se. Cumpra-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de procuração

24/10/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 13:13

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

17/08/2024, 11:10

Expedição de mandado.

13/08/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 09:15

Conclusos para decisão

21/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 13/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:46

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:07

Publicado Intimação em 29/06/2021.

12/07/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:46

Juntada de decisão

08/01/2020, 13:41

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 02:14

Decorrido prazo de ROMILDA DE SOUZA GONCALVES em 22/03/2018 23:59:59.

19/04/2018, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 10:31

Publicado Decisão em 28/02/2018.

19/04/2018, 10:31

Conclusos para decisão

17/04/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 23:48

Juntada de outros documentos

03/04/2018, 12:21

Juntada de procuração

03/04/2018, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 08:26

Expedição de decisão.

26/02/2018, 16:10

Audiência conciliação designada para 03/04/2018 12:00.

26/02/2018, 16:10

Concedida a Medida Liminar

21/02/2018, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 22:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 11:30

Conclusos para decisão

13/09/2017, 22:33

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 22:33

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:30

Sentença

•24/11/2025, 14:11

Decisão

•09/12/2024, 16:09

Decisão

•24/10/2024, 12:20

Decisão

•05/08/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•16/08/2021, 17:46

Despacho

•28/06/2021, 11:53

Decisão

•08/01/2020, 13:41

Decisão

•08/01/2020, 13:41

Decisão

•21/02/2018, 13:16

Documento de Comprovação

•13/09/2017, 22:33