Execução Fiscal 8003299-19.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 955,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

EDGAR MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 11:54

Publicado Despacho em 27/06/2024.

11/07/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edgar Mendes Da Silva Exequente: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003299-19.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

24/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2024, 23:11

Expedição de despacho.

21/06/2024, 23:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:25

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 10:41

13/07/2024, 11:54

Publicado Despacho em 27/06/2024.

11/07/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edgar Mendes Da Silva Exequente: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003299-19.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

24/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2024, 23:11

Expedição de despacho.

21/06/2024, 23:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 11:29

Publicado Sentença em 26/01/2024.

14/02/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/02/2024, 07:27

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 10:39

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 10:39

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 10:37

Juntada de certidão

07/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

20/05/2023, 10:46

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:39

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2023, 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:56

Expedição de despacho.

19/09/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

23/08/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2021 23:59.

25/03/2021, 22:36

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2021, 20:05

Expedição de mandado.

04/03/2021, 15:21

Citação

04/03/2021, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2021, 19:09

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

29/01/2021, 20:32

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

29/01/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 20:32

Conclusos para decisão

29/01/2021, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:09

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 15:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/11/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 08:36

Despacho

•21/06/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:32

Sentença

•24/01/2024, 11:26

Sentença

•17/01/2024, 10:39

Sentença

•17/01/2024, 10:39

Despacho

•19/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:27

Despacho

•29/01/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 07:27