Embargos à Execução 0000129-52.2006.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoHipotecaCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA REGIS DIAS

CPF

Autor

ANTONIO COSME DA SILVA

Autor

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Reu

A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS

OAB/BA 6204·CPF·Representa: Autor

ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO

OAB/BA 15210·CPF·Representa: Autor

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REGIS DIAS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REGIS DIAS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 22:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 22:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 22:46

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REGIS DIAS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 19:55

Despacho

•06/09/2023, 12:38

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REGIS DIAS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 22:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 22:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

02/07/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 22:45

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 14:38

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:38

Expedição de intimação.

25/06/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria De Fatima Regis Dias Advogado: Atila Carvalho Ferreira Dos Santos (OAB:BA14706) Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Embargante: Antonio Cosme Da Silva Advogado: Atila Carvalho Ferreira Dos San Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000129-52.2006.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria De Fatima Regis Dias Advogado: Atila Carvalho Ferreira Dos Santos (OAB:BA14706) Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Embargante: Antonio Cosme Da Silva Advogado: Atila Carvalho Ferreira Dos San Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000129-52.2006.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada

24/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/06/2024, 19:55

Extinto o processo por desistência

21/06/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:33

Publicado Despacho em 11/09/2023.

17/10/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 22:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 16:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 16:25

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/10/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:41

Expedição de intimação.

25/09/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:38

Conclusos para despacho

08/06/2020, 22:08

Devolvidos os autos

18/06/2019, 18:32

CONCLUSÃO

25/10/2011, 09:37

PETIÇÃO

25/10/2011, 09:36

RECEBIMENTO

25/10/2011, 09:35

REMESSA

16/09/2011, 09:05

APENSAMENTO

28/10/2010, 11:14

CONCLUSÃO

28/10/2010, 11:13

DISTRIBUIÇÃO

14/07/2006, 11:47