Procedimento Comum Cível 0163888-31.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0163888-31.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:07

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE AZEVEDO SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:11

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:05

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE AZEVEDO SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 08:54

Publicado Despacho em 31/10/2024.

18/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Rodolfo Dos Santos Coelho (OAB:BA58895) Interessado: Heloisa Helena De Azevedo Silva Advogado: Fernanda Mazer Marmore (OAB:SP411346) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0163888-31.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado(s): CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (OAB:BA37306), RODOLFO DOS SANTOS COELHO (OAB:BA58895) INTERESSADO: HELOISA HELENA DE AZEVEDO SILVA Advogado(s): FERNANDA MAZER MARMORE (OAB:SP411346) DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Itabuna/BA, 26 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (Designado conforme Ato Normativo Conjunto nº 34/2024) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0163888-31.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 14:37