Procedimento Comum Cível 0357850-04.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0357850-04.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

17/11/2024, 01:50

Publicado Despacho em 31/10/2024.

16/11/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de pdg realty sa empreendimentos e participacoes em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de GARIBALDI INCORPORADORA LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:25

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:54

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:54

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mauricio Lima De Oliveira Advogado: Juliana Aguiar Coelho (OAB:BA22840) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Interessado: Garibaldi Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Pdg Realty Sa Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0357850-04.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA INTERESSADO: GARIBALDI INCORPORADORA LTDA, ARC ENGENHARIA LTDA, AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0357850-04.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, em decorrência do atraso da entrega de imóvel, movido por MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA contra GARIBALDI INCORPORADORA LTDA, ARC ENGENHARIA LTDA, AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, todos devidamente qualificados nos autos. Importante mencionar que a ação transitou em julgado, conforme certidão de ID. 256231709, com intimação das partes para ciência do retorno dos autos à origem e indicarem meios para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, ID. 256232004. Os Réus requereram a extinção do feito, ID. 256232215, sob fundamento de que houve a decretação de falência das empresas, com necessária habilitação de crédito junto ao Juízo Falimentar. Parte Autora quedou-se inerte. Decisão de ID. 256233178 declinou a competência, com fulcro na Resolução nº 01/2018, com redação alterada pela Resolução nº 22/2018, que redistribui a competência das unidades judiciárias. Compulsando os autos apensos, cumprimento provisório de sentença, nº 0327790-09.2016.8.05.0001, verifica-se que houve o pagamento integral da condenação, com levantamento pela parte autora. Destarte, arquive-se definitivamente. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito TMA

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:56

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 14:27

Despacho

•28/10/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mauricio Lima De Oliveira Advogado: Juliana Aguiar Coelho (OAB:BA22840) Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Interessado: Garibaldi Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Pdg Realty Sa Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0357850-04.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA INTERESSADO: GARIBALDI INCORPORADORA LTDA, ARC ENGENHARIA LTDA, AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0357850-04.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, em decorrência do atraso da entrega de imóvel, movido por MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA contra GARIBALDI INCORPORADORA LTDA, ARC ENGENHARIA LTDA, AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, todos devidamente qualificados nos autos. Importante mencionar que a ação transitou em julgado, conforme certidão de ID. 256231709, com intimação das partes para ciência do retorno dos autos à origem e indicarem meios para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, ID. 256232004. Os Réus requereram a extinção do feito, ID. 256232215, sob fundamento de que houve a decretação de falência das empresas, com necessária habilitação de crédito junto ao Juízo Falimentar. Parte Autora quedou-se inerte. Decisão de ID. 256233178 declinou a competência, com fulcro na Resolução nº 01/2018, com redação alterada pela Resolução nº 22/2018, que redistribui a competência das unidades judiciárias. Compulsando os autos apensos, cumprimento provisório de sentença, nº 0327790-09.2016.8.05.0001, verifica-se que houve o pagamento integral da condenação, com levantamento pela parte autora. Destarte, arquive-se definitivamente. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito TMA

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Decorrido prazo de pdg realty sa empreendimentos e participacoes em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GARIBALDI INCORPORADORA LTDA em 06/11/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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