Execução Fiscal 0546310-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.967,17

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:14

Publicado Sentença em 27/06/2025.

24/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:15

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:27

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:26

Juntada de alvará

16/10/2025, 12:25

Juntada de alvará

30/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

10/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:30

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:14

Publicado Sentença em 27/06/2025.

24/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:15

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:27

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:26

Juntada de alvará

16/10/2025, 12:25

Juntada de alvará

30/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

10/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:30

Expedição de intimação.

31/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:02

Expedição de intimação.

04/07/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:49

Expedição de intimação.

25/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 17:25

Juntada de alvará

25/06/2025, 17:24

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:30

Expedição de intimação.

04/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:37

Expedição de despacho.

08/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:39

Expedição de despacho.

07/04/2025, 11:42

Expedição de despacho.

02/04/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:43

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:11

Expedição de despacho.

27/01/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0546310-33.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Banco Itauleasing S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0546310-33.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de que junte extrato atualizado dos valores depositados em Juízo e vinculados a este feito. Tendo em vista a solução alcançada nos Embargos associados, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de conversão em renda dos valores bloqueados neste feito, com o que se dará a respectiva extinção. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0546310-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 12:46

Expedição de despacho.

01/12/2024, 12:46

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0546310-33.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Banco Itauleasing S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0546310-33.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de que junte extrato atualizado dos valores depositados em Juízo e vinculados a este feito. Tendo em vista a solução alcançada nos Embargos associados, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de conversão em renda dos valores bloqueados neste feito, com o que se dará a respectiva extinção. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0546310-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:30

Expedição de despacho.

08/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0546310-33.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Banco Itauleasing S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0546310-33.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de que junte extrato atualizado dos valores depositados em Juízo e vinculados a este feito. Tendo em vista a solução alcançada nos Embargos associados, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de conversão em renda dos valores bloqueados neste feito, com o que se dará a respectiva extinção. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0546310-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 20:43

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.

22/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 15/03/2023 23:59.

07/05/2023, 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

05/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:01

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 26/10/2022 23:59.

15/12/2022, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:06

Expedição de documento

30/05/2022, 00:00

Documento

27/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 00:00

Petição

11/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2022, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Documento

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Petição

07/10/2021, 00:00

Petição

11/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2021, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

30/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Reativação

22/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Publicação

01/03/2019, 00:00

de pré-executividade

26/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento

05/09/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2016, 00:00

Publicação

12/11/2016, 00:00

Mero expediente

10/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Petição

08/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/11/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

28/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:07

Sentença

•25/06/2025, 17:25

Sentença

•25/06/2025, 15:32

Despacho

•04/06/2025, 14:56

Despacho

•08/05/2025, 13:37

Despacho

•07/04/2025, 11:42

Despacho

•02/04/2025, 17:43

Despacho

•27/01/2025, 17:15

Despacho

•01/12/2024, 12:46

Despacho

•08/11/2024, 12:30

Despacho

•29/10/2024, 16:17

Despacho

•25/10/2024, 20:43

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

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•31/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:07

Sentença

•25/06/2025, 17:25

Sentença

•25/06/2025, 15:32

Despacho

•04/06/2025, 14:56

Despacho

•08/05/2025, 13:37

Despacho

•07/04/2025, 11:42

Despacho

•02/04/2025, 17:43

Despacho

•27/01/2025, 17:15

Despacho

•01/12/2024, 12:46

Despacho

•08/11/2024, 12:30

Despacho

•29/10/2024, 16:17

Despacho

•25/10/2024, 20:43

Outros documentos

•21/10/2024, 16:43

Outros documentos

•21/10/2024, 16:43

Despacho

•25/02/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 17:17

Despacho

•16/03/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:38

Despacho

•14/10/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 17:07

Despacho

•30/07/2019, 17:11

Decisão

•26/02/2019, 14:30

Despacho

•10/11/2016, 10:10

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 18:28

Decisão

•26/10/2016, 13:30

Despacho

•28/07/2016, 13:33