Procedimento Comum Cível 8001581-77.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 59.961,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 23:24

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2025, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

28/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:30

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 23:24

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2025, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

28/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de procuração

14/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA OBERLAENDER em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA PACHECO OBERLAENDER em 02/06/2025 23:59.

27/09/2025, 01:19

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

08/06/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

08/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485664673

16/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA PACHECO OBERLAENDER em 25/11/2024 23:59.

28/02/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2025, 12:52

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA OBERLAENDER em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001581-77.2020.8.05.0201. Autor: Eduardo Maia Oberlaender Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671) Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Autor: Renilda Aparecida Pacheco Oberlaender Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671) Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Reu: American Airlines Inc Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001581-77.2020.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MAIA OBERLAENDER e outros RÉU: AMERICAN AIRLINES INC ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (01) Daje - Despesas - Tarifa de postagem - Código 90760. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 30 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001581-77.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

28/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

25/11/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

23/11/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

23/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001581-77.2020.8.05.0201. Autor: Eduardo Maia Oberlaender Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671) Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Autor: Renilda Aparecida Pacheco Oberlaender Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671) Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Reu: American Airlines Inc Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001581-77.2020.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MAIA OBERLAENDER e outros RÉU: AMERICAN AIRLINES INC ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (01) Daje - Despesas - Tarifa de postagem - Código 90760. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 30 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001581-77.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:44

Expedição de despacho.

30/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA OBERLAENDER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA PACHECO OBERLAENDER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:21

Expedição de despacho.

01/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA OBERLAENDER em 10/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA PACHECO OBERLAENDER em 10/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA OBERLAENDER em 10/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:52

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:06

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:32

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA OBERLAENDER em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:06

Decorrido prazo de RENILDA APARECIDA PACHECO OBERLAENDER em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:06

Publicado Despacho em 28/03/2022.

06/04/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:09

Publicado Despacho em 06/07/2021.

12/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:48

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:49

Publicado Despacho em 02/09/2020.

24/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020, 09:00

Conclusos para despacho

26/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 18:32

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 16:59

Sentença

•04/05/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:44

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•11/01/2024, 09:25

Despacho

•10/01/2024, 15:55

Todos os documentos(23)

Sentença

•07/05/2026, 16:59

Sentença

•04/05/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:44

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•11/01/2024, 09:25

Despacho

•10/01/2024, 15:55

Despacho

•29/06/2023, 14:54

Despacho

•24/04/2023, 11:06

Despacho

•03/02/2023, 13:32

Despacho

•25/03/2022, 16:33

Despacho

•11/02/2022, 17:25

Despacho

•05/07/2021, 13:38

Despacho

•05/05/2021, 13:48

Despacho

•29/08/2020, 09:00