Execução Fiscal 0826626-83.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 401.613,08

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Terceiro

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:53

Publicado Decisão em 03/09/2024.

14/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:39

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:10

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 10:47

Expedição de mandado.

16/01/2025, 13:15

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:53

Publicado Decisão em 03/09/2024.

14/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:35

Decisão

•16/01/2025, 13:09

13/04/2026, 22:39

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:10

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 10:47

Expedição de mandado.

16/01/2025, 13:15

Expedição de decisão.

16/01/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0826626-83.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826626-83.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n° 6830/1980, Aguarde-se no arquivo provisório de processos suspensos até o decurso do prazo de cinco anos, contados da intimação da Fazenda Pública acerca do despacho/decisão anterior de suspensão do processo, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada petição anteriormente ao fim do prazo, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/10/2024, 12:28

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE).

29/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 19:06

Expedição de decisão.

30/08/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 06:01

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:38

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2021, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2018, 00:00

Publicação

24/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2018, 00:00

Por decisão judicial

22/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2018, 00:00

Expedição de Ofício

22/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2016, 00:00

Publicação

12/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2015, 00:00

Decisão

•29/10/2024, 12:28

Decisão

•30/08/2024, 16:27

Decisão

•04/09/2023, 06:01

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:38

Despacho

•02/05/2022, 09:53

Decisão

•14/08/2018, 09:24

Decisão

•22/03/2018, 14:59

Decisão

•22/03/2018, 09:18

Despacho

•06/11/2015, 07:49