Embargos de Declaração Cível 8004305-14.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

JOSE COSTA VIEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de JOSE COSTA VIEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:01

Baixa Definitiva

02/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 03:14

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:26

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:08

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de JOSE COSTA VIEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:01

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 10:34

Despacho

•01/06/2023, 15:17

02/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 03:14

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:26

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:42

Incluído em pauta para 12/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/08/2023, 17:35

Solicitado dia de julgamento

28/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 03:11

Publicado Despacho em 02/06/2023.

08/06/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 07:48

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 16:01

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 23:28

Distribuído por dependência

24/05/2023, 23:28

Despacho

•31/05/2023, 10:41