Procedimento Comum Cível 8154272-55.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF

Autor

DAVID FITZGERALD FACEY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA

OAB/BA 25941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:56

Decorrido prazo de DAVID FITZGERALD FACEY em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:30

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:33

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/08/2025, 06:35

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:51

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

20/12/2024, 02:34

Gratuidade da justiça não concedida a DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: 011.922.025-38 (AUTOR).

06/12/2024, 11:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.

24/11/2024, 13:46

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:56

Decorrido prazo de DAVID FITZGERALD FACEY em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:30

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:19

Sentença

•11/08/2025, 06:35

19/09/2025, 17:33

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/08/2025, 06:35

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:51

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

20/12/2024, 02:34

Gratuidade da justiça não concedida a DENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: 011.922.025-38 (AUTOR).

06/12/2024, 11:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.

24/11/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Denivaldo Nascimento Almeida Advogado: Luiz Otavio Costa Tourinho Tosta (OAB:BA25941) Reu: David Fitzgerald Facey Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8154272-55.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Este magistrado não está indeferindo o pedido de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, contudo, busca esclarecimento, a fim de que o erário público não seja lesado, por consectário, a análise de possível pleito de recurso de agravo de instrumento pelo TJBA, por conta desta postura judicante, evidentemente, que implicaria em supressão de instância. Tendo dúvida da veracidade da alegação da parte autora quanto ao pedido de GRATUIDADE DA JUSTIÇA fulcrado no art.98 do CPC, c/c o art.99, parágrafo 2.º, do referido diploma legal; determino que a parte promovente comprove em prazo de cinco (05) dias, o estado de miserabilidade jurídica, a fim de que o pleito sob questionamento seja analisado com acuidade. A parte autora deverá prestar declaração assinada de que não efetivou pagamento de honorários ao advogado constituído, como também não firmou contrato de honorários de advogado no presente feito, onde tal peça será enviada, posteriormente, para a Receita Federal, a fim de resguardar possível direito no momento da declaração do seu imposto de renda anual. Por outro lado, deverá fazer a juntada dos três últimos contracheques ou rendimentos e das duas últimas declarações completa do seu imposto de renda, bem como despesas do imóvel residencial atinente a fatura de energia elétrica, fatura de água e esgoto, taxa condominial e as duas últimas faturas do cartão de crédito. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 23 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

01/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 18:27

Decisão

•09/12/2024, 11:18

Decisão

•06/12/2024, 11:03

Despacho

•29/10/2024, 15:15

Despacho

•23/10/2024, 16:19