Execução Fiscal 0000298-25.2003.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2003

Valor da Causa

R$ 937,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:14

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 21:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:54

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:38

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:38

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:14

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 21:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:54

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:38

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/05/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 16:38

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Paulo Cezar Vieira Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000298-25.2003.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: CONSLEHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PAULO CEZAR VIEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000298-25.2003.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos, etc... Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, informando se possui interesse no prosseguimento da ação, cumprindo as diligências necessárias para o regular andamento processual, sob pena de extinção. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. José Onofre Alves Junior JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 18:08

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.

18/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Paulo Cezar Vieira Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000298-25.2003.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: CONSLEHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PAULO CEZAR VIEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000298-25.2003.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos, etc... Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, informando se possui interesse no prosseguimento da ação, cumprindo as diligências necessárias para o regular andamento processual, sob pena de extinção. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. José Onofre Alves Junior JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/08/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:37

Devolvidos os autos

11/06/2019, 05:37

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 08:38

Sentença

•22/05/2025, 16:29

Despacho

•14/06/2022, 18:37

Despacho

•11/06/2019, 05:37

Decisão

•11/06/2019, 05:37

Decisão

•11/06/2019, 05:37

Despacho

•11/06/2019, 05:37