Procedimento Comum Cível 0105171-45.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0105171-45.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Panamericano Sa em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SANTANA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de Banco Panamericano Sa em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SANTANA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Publicado Sentença em 31/10/2024.

04/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sergio Murilo Santana Advogado: Luis Renato Leite De Carvalho (OAB:BA7730) Interessado: Banco Panamericano Sa Advogado: Igor Ramon Santos Jesus Da Rocha (OAB:BA23344) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0105171-45.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: SERGIO MURILO SANTANA INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0105171-45.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por SERGIO MURILO SANTANA, em face de Banco Panamericano Sa. Proferida a sentença ao Id. 243910402, julgando improcedente o pedido da inicial. Acórdão julgando a apelação e desconstituindo a sentença. (Id. 243911647) Despacho intimando a parte autora para manifestar interesse, sob pena de extinção do processo. (Id. 243913281) Certidão decurso de prazo ao Id. 445450120. Parte ré requereu a extinção, alegando desídia da parte autora. (Id. 446789628) Em despacho de Id. 450390126 foi determinada a intimação da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para manifestar interesse no feito, especificando as medidas que entende necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Retorno negativo do AR ao Id. 458215661. Analisados os autos. DECIDO. Dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim sendo, reputam-se válidas as intimações feitas nos autos, e, consequentemente, o processo deve ser extinto, em razão da inércia da parte na promoção de atos que lhe competia, restando evidenciado o ânimo inequívoco de abandono da causa. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver, e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça, conforme Id. 243911902. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 22 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/10/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 14:36

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2024, 14:35

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2024, 14:35

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 07:53

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 17:13

Sentença

•22/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sergio Murilo Santana Advogado: Luis Renato Leite De Carvalho (OAB:BA7730) Interessado: Banco Panamericano Sa Advogado: Igor Ramon Santos Jesus Da Rocha (OAB:BA23344) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0105171-45.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: SERGIO MURILO SANTANA INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0105171-45.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por SERGIO MURILO SANTANA, em face de Banco Panamericano Sa. Proferida a sentença ao Id. 243910402, julgando improcedente o pedido da inicial. Acórdão julgando a apelação e desconstituindo a sentença. (Id. 243911647) Despacho intimando a parte autora para manifestar interesse, sob pena de extinção do processo. (Id. 243913281) Certidão decurso de prazo ao Id. 445450120. Parte ré requereu a extinção, alegando desídia da parte autora. (Id. 446789628) Em despacho de Id. 450390126 foi determinada a intimação da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para manifestar interesse no feito, especificando as medidas que entende necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Retorno negativo do AR ao Id. 458215661. Analisados os autos. DECIDO. Dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim sendo, reputam-se válidas as intimações feitas nos autos, e, consequentemente, o processo deve ser extinto, em razão da inércia da parte na promoção de atos que lhe competia, restando evidenciado o ânimo inequívoco de abandono da causa. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver, e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça, conforme Id. 243911902. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 22 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de Banco Panamericano Sa em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SANTANA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco Panamericano Sa em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SANTANA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de certidão

Expedição de carta via ar digital.

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