Cumprimento de sentença 0331354-98.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
23/04/2013
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Partes do Processo
MARCOS SANTOS VIEGAS
CPF
678.***.***-49
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Autor
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO,
Terceiro
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Terceiro
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Terceiro
DANIEL SANTANA MOTA SIMOES
Terceiro
Advogados / Representantes
VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS
OAB/BA 63676
·
CPF
025.***.***-96
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·
Representa: Autor
FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS
OAB/BA 65421
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
OAB/BA 28246
·
CPF
950.***.***-20
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·
Representa: Autor
MESSIAS SANT ANA DIAS
OAB/BA 59621
·
CPF
613.***.***-72
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·
Representa: Autor
MARCUS VINICIUS VIDAL SENA
OAB/BA 27614
·
CPF
988.***.***-78
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·
Ver todas as partes (9)
Ver todos os representantes (10)
Partes do Processo
(9)
MARCOS SANTOS VIEGAS
CPF
678.***.***-49
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Autor
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO,
Terceiro
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Terceiro
Advogados / Representantes
(10)
VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS
OAB/BA 63676
·
CPF
025.***.***-96
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·
Representa: Autor
FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS
OAB/BA 65421
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
OAB/BA 28246
·
CPF
950.***.***-20
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·
Representa: Autor
MESSIAS SANT ANA DIAS
OAB/BA 59621
·
CPF
613.***.***-72
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/02/2023 23:59.
15/05/2026, 00:10
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 28/02/2023 23:59.
15/05/2026, 00:10
Representa: Autor
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Terceiro
DANIEL SANTANA MOTA SIMOES
Terceiro
HSBC
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
CNPJ
01.***.***.0001-89
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Reu
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO,
OUTROS_PARTICIPANTES
MARCUS VINICIUS VIDAL SENA
OAB/BA 27614
·
CPF
988.***.***-78
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·
Representa: Autor
JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA
OAB/BA 65550
·
Representa: Autor
JENNIFER CEU DOS SANTOS
OAB/BA 44802
·
CPF
027.***.***-56
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·
Representa: Autor
ALEXANDRE SANTOS VIEGAS
OAB/BA 70932
·
CPF
789.***.***-34
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·
Representa: Autor
LARISSA SENTO SÉ ROSSI
OAB/BA 16330
·
CPF
900.***.***-72
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·
Representa: Réu
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407
·
CPF
569.***.***-04
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·
Representa: Réu
Publicado Despacho em 31/01/2023.
14/05/2026, 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 23:54
Conclusos para despacho
29/04/2026, 11:39
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:18
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 18:42
Publicado Despacho em 19/03/2026.
19/03/2026, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 20:00
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:25
Publicado Despacho em 07/03/2025.
22/02/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
22/02/2026, 01:46
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/11/2025, 20:57
Ver todas as movimentações (201)
Todas as movimentações
(201)
Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/02/2023 23:59.
15/05/2026, 00:10
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 28/02/2023 23:59.
15/05/2026, 00:10
Publicado Despacho em 31/01/2023.
14/05/2026, 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 23:54
Conclusos para despacho
29/04/2026, 11:39
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:18
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 18:42
Publicado Despacho em 19/03/2026.
19/03/2026, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 20:00
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:25
Publicado Despacho em 07/03/2025.
22/02/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
22/02/2026, 01:46
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/11/2025, 20:57
Conclusos para despacho
09/10/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 15:28
Publicado Despacho em 09/09/2025.
16/09/2025, 03:14
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
16/09/2025, 03:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 15:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025, 22:02
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 11:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2025, 13:29
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 18:21
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 14:16
Conclusos para despacho
30/05/2025, 08:18
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 10:24
Conclusos para despacho
28/11/2024, 10:23
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 16:50
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 16:48
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 02:27
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 02:27
Publicado Despacho em 31/10/2024.
25/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/11/2024, 05:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/11/2024, 16:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcos Santos Viegas Advogado: Vinicius Macedo Souza Campos (OAB:BA63676) Advogado: Filipe Cirne Reinaldo Dos Santos (OAB:BA65421) Advogado: Messias Sant Ana Dias (OAB:BA59621) Advogado: Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha Da Silva (OAB:BA65550) Executado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Perito Do Juízo: Denilson Sodré Do Espírito Santo, Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0331354-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCOS SANTOS VIEGAS Advogado(s): VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (OAB:BA63676), FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS (OAB:BA65421), MESSIAS SANT ANA DIAS (OAB:BA59621), JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA (OAB:BA65550) EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DESPACHO Já tendo a parte autora se manifestado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0331354-98.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte demandada para se manifestar sobre o laudo pericial de ID 452706764, em 15 (quinze) dias. Salvador, 15 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
01/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 11:49
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/08/2024, 10:10
Conclusos para despacho
19/07/2024, 12:17
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 15:03
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:38
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 01:38
Juntada de intimação
28/05/2024, 12:32
Juntada de intimação
28/05/2024, 12:28
Publicado Despacho em 20/05/2024.
27/05/2024, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
27/05/2024, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024, 10:16
Conclusos para despacho
14/03/2024, 18:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024, 09:26
Decorrido prazo de Denilson Sodré do Espírito Santo, em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:31
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:31
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:31
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 01:36
Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 10:47
Conclusos para despacho
14/11/2023, 15:56
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 03:37
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:53
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:29
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 16:10
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/10/2023, 11:05
Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
23/09/2023, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023, 09:57
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 09:57
Juntada de Petição de laudo pericial
16/09/2023, 23:29
Juntada de intimação
05/09/2023, 17:38
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023, 15:46
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023, 06:54
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023, 06:54
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 31/05/2023 23:59.
12/08/2023, 20:43
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/05/2023 23:59.
25/07/2023, 04:38
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
23/07/2023, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023, 12:15
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 29/06/2023 23:59.
13/07/2023, 14:15
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/06/2023 23:59.
09/07/2023, 21:21
Juntada de alvará
14/06/2023, 07:51
Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 16:20
Conclusos para despacho
26/05/2023, 15:27
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023, 14:15
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 14:15
Juntada de Petição de laudo pericial
24/04/2023, 21:15
Juntada de informação
15/03/2023, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
16/02/2023, 14:51
Juntada de intimação
13/02/2023, 10:46
Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 14:18
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/08/2022 23:59.
29/01/2023, 22:38
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 31/08/2022 23:59.
29/01/2023, 22:38
Publicado Despacho em 05/08/2022.
29/01/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2023
29/01/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023, 16:15
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 09/09/2022 23:59.
18/10/2022, 14:16
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 09/09/2022 23:59.
18/10/2022, 14:16
Publicado Despacho em 17/08/2022.
02/10/2022, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
02/10/2022, 09:58
Conclusos para despacho
08/09/2022, 11:02
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022, 11:13
Despacho
09/08/2022, 03:09
Conclusos para despacho
05/08/2022, 10:23
Juntada de Petição de petição
05/08/2022, 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022, 10:16
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022, 03:31
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022, 03:31
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022, 11:41
Conclusos para despacho
14/07/2022, 14:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2022, 15:32
Publicado Despacho em 21/06/2022.
26/06/2022, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
26/06/2022, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 14:19
Conclusos para despacho
16/03/2022, 10:36
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 05:43
Juntada de Petição de petição
24/02/2022, 09:23
Publicado Despacho em 03/02/2022.
05/02/2022, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022, 13:23
Conclusos para despacho
25/01/2022, 10:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2022, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021, 13:13
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 01:18
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 01:18
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021, 15:10
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021, 15:10
Conclusos para despacho
29/10/2021, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021, 11:36
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/08/2021 23:59.
28/10/2021, 12:15
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 30/08/2021 23:59.
28/10/2021, 12:15
Publicado Despacho em 19/10/2021.
25/10/2021, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021, 11:13
Publicado Despacho em 04/10/2021.
15/10/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021, 03:52
Conclusos para despacho
14/10/2021, 12:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2021, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 10:26
Conclusos para despacho
09/09/2021, 10:43
Juntada de Petição de petição
03/09/2021, 18:27
Publicado Decisão em 05/08/2021.
10/08/2021, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 15:55
Conclusos para despacho
14/06/2021, 10:19
Juntada de certidão
14/06/2021, 10:15
Juntada de Petição de petição
02/06/2021, 11:38
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 02:58
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS VIEGAS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 02:58
Publicado Despacho em 10/05/2021.
13/05/2021, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021, 17:53
Conclusos para despacho
26/04/2021, 09:45
Juntada de Petição de petição
13/04/2021, 20:03
Juntada de Petição de petição
25/03/2021, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021, 11:55
Publicado Intimação automática de migração em 25/09/2020.
28/12/2020, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020, 02:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2020, 09:25
Documento
23/09/2020, 00:00
Expedição de documento
23/09/2020, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/04/2020, 00:00
Expedição de documento
11/03/2020, 00:00
Documento
11/03/2020, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
11/03/2020, 00:00
Publicação
17/12/2019, 00:00
Petição
12/11/2019, 00:00
Publicação
22/10/2019, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2019, 00:00
Publicação
13/09/2019, 00:00
Petição
08/09/2019, 00:00
Baixa Definitiva
06/09/2019, 00:00
Definitivo
06/09/2019, 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
06/09/2019, 00:00
Publicação
17/08/2019, 00:00
Procedência em Parte
13/08/2019, 00:00
Expedição de documento
05/08/2019, 00:00
Publicação
24/10/2018, 00:00
Petição
17/08/2018, 00:00
Petição
22/04/2017, 00:00
Publicação
22/04/2017, 00:00
Petição
07/03/2017, 00:00
Publicação
28/01/2017, 00:00
Mero expediente
26/01/2017, 00:00
Publicação
26/06/2013, 00:00
Recebimento
26/06/2013, 00:00
Antecipação de Tutela
08/05/2013, 00:00
Recebimento
29/04/2013, 00:00
Recebimento
29/04/2013, 00:00
Remessa
26/04/2013, 00:00
Documentos
Despacho
•
17/03/2026, 13:01
Despacho
•
05/03/2026, 20:00
Despacho
•
05/09/2025, 17:18
Despacho
•
04/09/2025, 15:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•
01/09/2025, 22:02
Despacho
•
26/02/2025, 13:45
Despacho
•
25/02/2025, 10:24
Despacho
•
29/10/2024, 12:36
Despacho
•
15/10/2024, 11:49
Despacho
•
16/05/2024, 15:58
Despacho
•
12/05/2024, 10:16
Execução / Cumprimento de Sentença
•
13/03/2024, 09:26
Petição
•
13/03/2024, 09:26
Despacho
•
30/11/2023, 09:55
Despacho
•
27/11/2023, 10:47
Ver todos os documentos (61)
Todos os documentos
(61)
Despacho
•
17/03/2026, 13:01
Despacho
•
05/03/2026, 20:00
Despacho
•
05/09/2025, 17:18
Despacho
•
04/09/2025, 15:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•
01/09/2025, 22:02
Despacho
•
26/02/2025, 13:45
Despacho
•
25/02/2025, 10:24
Despacho
•
29/10/2024, 12:36
Despacho
•
15/10/2024, 11:49
Despacho
•
16/05/2024, 15:58
Despacho
•
12/05/2024, 10:16
Execução / Cumprimento de Sentença
•
13/03/2024, 09:26
Petição
•
13/03/2024, 09:26
Despacho
•
30/11/2023, 09:55
Despacho
•
27/11/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•
21/09/2023, 09:57
Despacho
•
01/06/2023, 11:31
Despacho
•
26/05/2023, 16:20
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 14:15
Documento de Comprovação
•
24/04/2023, 21:15
Despacho
•
27/01/2023, 10:19
Despacho
•
26/01/2023, 16:15
Despacho
•
16/08/2022, 11:13
Despacho
•
09/08/2022, 03:09
Despacho
•
04/08/2022, 10:16
Despacho
•
23/07/2022, 11:41
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
13/07/2022, 15:32
Despacho
•
20/06/2022, 16:37
Despacho
•
15/06/2022, 14:19
Despacho
•
02/02/2022, 11:53
Despacho
•
31/01/2022, 13:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•
20/01/2022, 12:17
Despacho
•
06/12/2021, 16:49
Despacho
•
06/12/2021, 13:13
Despacho
•
18/10/2021, 13:47
Despacho
•
17/10/2021, 11:13
Despacho
•
01/10/2021, 09:21
Despacho
•
27/09/2021, 10:26
Decisão
•
04/08/2021, 14:02
Decisão
•
02/08/2021, 15:55
Petição
•
02/06/2021, 11:38
Despacho
•
07/05/2021, 16:10
Despacho
•
03/05/2021, 17:53
Petição
•
13/04/2021, 20:03
Documento de Comprovação
•
13/04/2021, 20:03
Documento de Comprovação
•
13/04/2021, 20:03
Despacho
•
14/02/2021, 13:16
Despacho
•
12/11/2020, 10:34
Decisão
•
11/03/2020, 16:08
Ato Ordinatório
•
16/12/2019, 13:53
Sentença
•
17/10/2019, 14:09
Ato Ordinatório
•
09/09/2019, 11:15
Sentença
•
13/08/2019, 10:45
Ato Ordinatório
•
22/10/2018, 09:32
Ato Ordinatório
•
11/04/2017, 14:39
Despacho
•
26/01/2017, 10:06
Decisão
•
13/10/2016, 08:47
Decisão
•
13/10/2016, 08:47
Decisão
•
13/10/2016, 08:47
Decisão
•
13/10/2016, 08:47
Decisão
•
08/05/2013, 12:28