Procedimento Comum Cível 8026626-53.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 205.918,24

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BRITO COTRIM

OAB/BA 26631·CPF·Representa: Autor

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO

OAB/BA 23163·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE AZEVEDO CERQUEIRA

OAB/BA 23732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 07:35

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 06:38

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 21:22

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:06

10/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 07:35

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 06:38

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:59

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 17:34

Publicado Sentença em 26/09/2025.

18/10/2025, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/09/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492082832

02/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

16/05/2025, 02:09

Publicado Sentença em 03/04/2025.

06/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

06/05/2025, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025, 18:08

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de FIGUEREDO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:24

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:45

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025, 08:45

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:25

Expedição de E-Carta.

30/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:03

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 05/02/2025 10:15 em/para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

17/12/2024, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Pantaleao Da Silva Junior Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Reu: Figueredo Incorporacao E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Ato Ordinatório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026626-53.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 23:24

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:47

Expedição de Alvará.

15/07/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Pantaleao Da Silva Junior Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Reu: Figueredo Incorporacao E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Decisão: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8026626-53.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Pantaleao Da Silva Junior Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Reu: Figueredo Incorporacao E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Ato Ordinatório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026626-53.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 20:33

Expedido alvará de levantamento

21/06/2024, 13:12

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 09/04/2024 14:00 em/para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

20/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2024, 18:32

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 21:37

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DA SILVA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

28/03/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:53

Publicado Decisão em 23/02/2024.

03/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

03/03/2024, 02:40

Expedição de Carta.

28/02/2024, 10:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/04/2024 14:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

28/02/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:53

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:42

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:37

Publicado Decisão em 17/11/2023.

25/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 07:06

Outras Decisões

14/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:50

Sentença

•24/09/2025, 11:07

Sentença

•19/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:10

Sentença

•01/04/2025, 10:44

Sentença

•31/03/2025, 14:31

Despacho

•21/01/2025, 10:59

Despacho

•07/01/2025, 10:54

Decisão

•17/12/2024, 17:59

Decisão

•16/12/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 20:33

Decisão

•21/06/2024, 20:25

Decisão

•21/06/2024, 13:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:06

Sentença

•24/09/2025, 11:07

Sentença

•19/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:10

Sentença

•01/04/2025, 10:44

Sentença

•31/03/2025, 14:31

Despacho

•21/01/2025, 10:59

Despacho

•07/01/2025, 10:54

Decisão

•17/12/2024, 17:59

Decisão

•16/12/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 20:33

Decisão

•21/06/2024, 20:25

Decisão

•21/06/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:35

Decisão

•19/02/2024, 15:47

Decisão

•08/02/2024, 11:15

Decisão

•16/11/2023, 07:06

Decisão

•14/11/2023, 16:06