Petição Cível 8001241-02.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

EURIPEDES SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

IMOVEL

Terceiro

IVALDO ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

IMOVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700·CPF·Representa: Autor

LÊDA MENEZES DE JESUS

OAB/BA 62828·CPF·Representa: Autor

JEFERSON SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 71475·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE HENRIQUES AIRES

OAB/BA 63549·CPF·Representa: Réu

ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO

OAB/BA 31836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/08/2025, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de EURIPEDES SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:45

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 02:45

Expedição de mandado.

02/05/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:56

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/08/2025, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:35

28/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de EURIPEDES SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:45

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 02:45

Expedição de mandado.

02/05/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de IVALDO ROCHA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

19/11/2024, 10:50

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

14/11/2024, 11:46

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2024, 01:15

Expedição de mandado.

05/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001241-02.2021.8.05.0201. Requerente: Euripedes Santos Junior Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Advogado: Lêda Menezes De Jesus (OAB:BA62828) Requerido: Ivaldo Rocha Junior Advogado: Christiane Henriques Aires (OAB:BA63549) Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Terceiro Interessado: Imóvel Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001241-02.2021.8.05.0201 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: EURIPEDES SANTOS JUNIOR RÉU: IVALDO ROCHA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001241-02.2021.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito. Eu, Belª. Eloisa Santos da Silva, Auxiliar de Cartório, que digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro, Estado da Bahia, 30 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:43

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de IVALDO ROCHA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

30/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de EURIPEDES SANTOS JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

30/09/2024, 13:35

Expedição de decisão.

02/08/2024, 17:08

Deferido em parte o pedido de EURIPEDES SANTOS JUNIOR - CPF: 344.476.015-91 (REQUERENTE)

02/08/2024, 15:34

Expedição de decisão.

02/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:12

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/04/2024, 16:00

Publicado Despacho em 08/04/2024.

10/04/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/04/2024, 19:47

Publicado Despacho em 08/04/2024.

10/04/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de EURIPEDES SANTOS JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

24/03/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:41

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 17:00

Juntada de outros documentos

28/02/2024, 09:09

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de IVALDO ROCHA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:32

Publicado Despacho em 11/01/2024.

26/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:30

Expedição de mandado.

10/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2023, 11:01

Publicado Decisão em 15/08/2023.

06/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:52

Expedição de mandado.

30/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:36

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 16:10

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:12

Concedida em parte a Medida Liminar

08/08/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2023, 17:56

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

07/06/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:25

Decorrido prazo de EURIPEDES SANTOS JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:28

Publicado Despacho em 31/05/2022.

01/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:18

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 20:04

Publicado Despacho em 21/03/2022.

28/03/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:25

Conclusos para decisão

07/02/2022, 16:03

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:12

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:30

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:04

Juntada de Petição de réplica

28/06/2021, 19:42

Juntada de Petição de réplica

28/06/2021, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.

06/06/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 12:30

Publicado Despacho em 31/05/2021.

06/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:27

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 18:56

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:15

Conclusos para decisão

16/03/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 15:44

Sentença

•09/05/2025, 16:40

Sentença

•02/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:43

Decisão

•02/08/2024, 17:08

Decisão

•02/08/2024, 15:34

Decisão

•02/08/2024, 15:34

Despacho

•04/04/2024, 16:41

Despacho

•04/04/2024, 16:40

Despacho

•03/04/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:41

Despacho

•10/01/2024, 13:05

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:35

Sentença

•09/05/2025, 16:40

Sentença

•02/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:43

Decisão

•02/08/2024, 17:08

Decisão

•02/08/2024, 15:34

Decisão

•02/08/2024, 15:34

Despacho

•04/04/2024, 16:41

Despacho

•04/04/2024, 16:40

Despacho

•03/04/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:41

Despacho

•10/01/2024, 13:05

Despacho

•10/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:36

Decisão

•08/08/2023, 15:12

Decisão

•08/08/2023, 13:43

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 17:49

Despacho

•17/05/2023, 15:42

Despacho

•30/05/2022, 13:53

Despacho

•26/05/2022, 11:18

Despacho

•18/03/2022, 10:28

Despacho

•08/02/2022, 08:25

Despacho

•21/09/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:01

Despacho

•24/05/2021, 12:23

Despacho

•07/05/2021, 10:27

Despacho

•03/05/2021, 20:13

Despacho

•20/04/2021, 14:15