Execução de Título Extrajudicial 0089186-51.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2002

Valor da Causa

R$ 6.591.706,61

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

JULIO CEZAR ROCHA BRITO

CPF

Reu

CLAUDENOR AMARAL DE BRITO

CPF

Reu

UEC UNIVERSAL ENGLISH COURSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor

RITA SIMOES TAVARES

OAB/BA 28339·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITAL E CASTRO

OAB/BA 36640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UEC UNIVERSAL ENGLISH COURSE LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROCHA BRITO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de CLAUDENOR AMARAL DE BRITO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:53

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501884715

26/05/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501884715

26/05/2025, 15:04

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de CLAUDENOR AMARAL DE BRITO em 27/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:35

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de UEC UNIVERSAL ENGLISH COURSE LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROCHA BRITO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de CLAUDENOR AMARAL DE BRITO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 15:04

Sentença

•22/05/2025, 13:29

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:53

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501884715

26/05/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501884715

26/05/2025, 15:04

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de CLAUDENOR AMARAL DE BRITO em 27/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:35

Conclusos para decisão

13/02/2025, 22:55

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 19/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:55

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:23

Publicado Despacho em 31/10/2024.

17/11/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Uec Universal English Course Ltda - Me Executado: Claudenor Amaral De Brito Executado: Julio Cezar Rocha Brito Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Rita Simoes Tavares (OAB:BA28339) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0089186-51.2002.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA EXECUTADO: UEC UNIVERSAL ENGLISH COURSE LTDA - ME, CLAUDENOR AMARAL DE BRITO, JULIO CEZAR ROCHA BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0089186-51.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A presente execução tramita desde agosto de 2002, ou seja, há mais de vinte e dois anos. O exequente quedou-se inerte após ter protocolado a inicial, em agosto de 2022, até março de 2009 (id 362593440), mais de seis anos, sem efetivamente ter provocado o prosseguimento da demanda. Antes de proceder a qualquer provimento judicial, faculto a parte exequente se manifestar sobre a prescrição intercorrente, no prazo de quinze dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 08/05/2024 23:59.

11/06/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/04/2024, 09:38

Desentranhado o documento

12/04/2024, 09:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:08

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2024, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2024, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:25

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

19/05/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 05:45

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:11

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Petição

25/01/2017, 00:00

Publicação

15/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2016, 00:00

Documento

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Documento

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Documento

07/07/2016, 00:00

Mandado

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Expedição de documento

07/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

30/06/2016, 00:00

Documento

13/05/2011, 17:38

Expedição de documento

01/06/2010, 13:31

Expedição de documento

10/12/2009, 18:09

Conclusão

06/10/2009, 11:37

Protocolo de Petição

01/09/2009, 12:30

Protocolo de Petição

01/07/2009, 11:56

Conclusão

08/04/2009, 17:54

Protocolo de Petição

02/04/2009, 16:31

Despacho do juiz

05/12/2008, 10:01

Publicado pelo dpj

04/12/2008, 20:37

Enviado para publicação no dpj

04/12/2008, 13:03

Processo autuado

02/12/2008, 16:00

Recebimento

20/11/2008, 14:49

Remessa

20/11/2008, 10:34

Redistribuição

11/11/2008, 14:24

Reativação

10/11/2008, 12:48

Definitivo

31/10/2008, 10:52

Despacho do juiz

31/10/2008, 10:31

Publicado no dpj

01/10/2004, 18:11

Autos - devolvidos ao cartorio

30/09/2003, 12:25

Carga advogado - autor

28/08/2003, 10:04

Mandado - juntado

19/08/2003, 16:18

Apense-se

13/06/2003, 15:40

Carga advogado - reu

13/06/2003, 15:36

Carga advogado - autor

13/06/2003, 15:25

Mandado - juntado

11/06/2003, 18:25

Mandado - entregue ao oficial

26/09/2002, 14:00

Distribuição

16/08/2002, 14:14

Despacho

•29/10/2024, 13:29

Despacho

•25/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:41

Despacho

•19/01/2024, 09:00

Despacho

•18/01/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•07/07/2016, 11:51

Despacho

•07/07/2016, 11:37

Despacho

•07/07/2016, 11:36

Despacho

•07/07/2016, 11:36