Embargos à Execução 0322702-58.2014.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0322702-58.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:01

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:01

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:18

Publicado Sentença em 31/10/2024.

03/11/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

03/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Vibra Energia S.a Advogado: Sara Lucia Dos Reis Barbosa (OAB:BA41940) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Embargante: Supermania Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0322702-58.2014.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0322702-58.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados por SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em razão de Ação de Execução movida por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA (VIBRA ENERGIA S.A), processo nº 0513249-55.2014.805.0001.Compulsando os autos da Ação de Execução mencionada, constata-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, eis que aquela encontra-se julgada desde 01/08/2023, extinta sem resolução do mérito por abandono, atualmente com baixa definitiva. Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais, tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita (255206817). Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna/BA, 29 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024)

01/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 12:09

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

25/02/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

19/02/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

19/02/2024, 20:36

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2024, 08:07

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 14:07

Sentença

•29/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Vibra Energia S.a Advogado: Sara Lucia Dos Reis Barbosa (OAB:BA41940) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Embargante: Supermania Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0322702-58.2014.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0322702-58.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados por SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em razão de Ação de Execução movida por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA (VIBRA ENERGIA S.A), processo nº 0513249-55.2014.805.0001.Compulsando os autos da Ação de Execução mencionada, constata-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, eis que aquela encontra-se julgada desde 01/08/2023, extinta sem resolução do mérito por abandono, atualmente com baixa definitiva. Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais, tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita (255206817). Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna/BA, 29 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024)

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SUPERMANIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Expedição de carta via ar digital.

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