Execução Fiscal 0799083-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.963,83

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA ELISA DOS SANTOS ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 12:49

Expedição de sentença.

04/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:32

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2025, 01:20

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:13

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA ELISA DOS SANTOS ROSARIO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:01

Publicado Decisão em 31/10/2024.

24/11/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 06:36

Todas as movimentações(49)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 12:49

Expedição de sentença.

04/05/2026, 12:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:49

Sentença

•04/05/2026, 12:49

03/08/2025, 08:32

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2025, 01:20

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:13

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA ELISA DOS SANTOS ROSARIO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:01

Publicado Decisão em 31/10/2024.

24/11/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Elisa Dos Santos Rosario Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799083-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA ELISA DOS SANTOS ROSARIO Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799083-03.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/10/2024, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:26

Expedição de despacho.

13/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/06/2020, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:00

Petição

01/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2019, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Despacho

•10/07/2025, 15:13

Despacho

•10/07/2025, 15:13

Decisão

•29/10/2024, 15:25

Decisão

•29/10/2024, 15:25

Despacho

•13/07/2023, 13:56

Despacho

•06/08/2020, 15:53

Despacho

•02/12/2019, 09:08

Decisão

•26/08/2019, 17:59

Despacho

•19/11/2018, 07:56