Procedimento Comum Cível 8004223-84.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ALBERTO BORGHI

CPF

Autor

SAMUCA SILVA FRANCO

CPF

Reu

ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUCA SILVA FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAQUEL NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 66329·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE JESUS DA SILVA

OAB/BA 51384·CPF·Representa: Autor

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES

OAB/DF 38987·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO

OAB/BA 18109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUCA SILVA FRANCO em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de SAMUCA SILVA FRANCO em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 14/08/2024.

20/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:12

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:05

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de SAMUCA SILVA FRANCO em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de SAMUCA SILVA FRANCO em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:25

Decisão

•23/03/2026, 10:22

20/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 14/08/2024.

20/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:12

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:05

Juntada de informação

23/03/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 10:43

Juntada de certidão

23/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

22/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:17

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 15:33

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2025, 16:57

Revogada a gratuidade de justiça

23/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 25/11/2024 23:59.

10/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 25/11/2024 23:59.

10/01/2025, 02:37

Decorrido prazo de SAMUCA SILVA FRANCO em 25/11/2024 23:59.

10/01/2025, 01:07

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:19

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

16/11/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 21:07

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alberto Borghi Advogado: Raquel Nascimento Silva (OAB:BA66329) Advogado: Lucas De Jesus Da Silva (OAB:BA51384) Reu: Ilheus Praia Empreendimentos Ltda Reu: Samuca Silva Franco Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8004223-84.2024.8.05.0103 AUTOR: ALBERTO BORGHI Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da contestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004223-84.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa de ID 470731301. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica MAY LEE SILVA E SILVA Estagiária TJBA VANESSA VARANDAS DOMINGUES CUNHA Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 18:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

14/10/2024, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 11:24

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 03/10/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

03/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de procuração

03/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:51

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2024, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2024, 01:08

Recebidos os autos.

13/08/2024, 11:51

Expedição de mandado.

13/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

13/08/2024, 10:05

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/10/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

13/08/2024, 10:04

Expedição de mandado.

13/08/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:26

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2024, 22:05

Decisão

•11/03/2026, 21:13

Informação 2º Grau

•22/01/2026, 11:43

Informação 2º Grau

•22/01/2026, 11:43

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 23:46

Sentença

•21/07/2025, 10:52

Sentença

•21/07/2025, 10:52

Decisão

•23/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:05

Despacho

•12/08/2024, 13:00

Despacho

•12/08/2024, 13:00