Execução Fiscal 8070144-78.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8070144-78.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

24/11/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8070144-78.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Deyse Deda Catharino Gordilho Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8070144-78.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070144-78.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada, por meio do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento complementar das custas processuais remanescentes, a saber: R$ 701,92[ setecentos e um reais e noventa e dois centavos) conforme demonstrativo anexo, cujo cálculo é de total responsabilidade do SCR [Sistema de Custas Remanescentes}. O não recolhimento impossibilita o arquivamento processual, podendo o executado ser inscrito em Protesto e Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011. Salvador.BA, 29 de outubro de 2024. EUNA DO CARMO RIVAS Diretora de Secretaria (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:22

Expedição de carta via ar digital.

03/07/2024, 07:48

Decorrido prazo de DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO em 19/09/2022 23:59.

26/01/2023, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/12/2022, 11:14

Publicado Decisão em 25/08/2022.

02/11/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 22:45

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:59