Execução Fiscal 0000061-03.2012.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 98.958,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

UNIAO

Autor

IGRAPIUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEANDRO LUIZ RAMOS SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Terceiro

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de Uniao em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:42

Expedição de intimação.

16/07/2025, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/06/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 12:35

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de Uniao em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:55

Expedição de intimação.

23/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 07/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2024.

18/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 02:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de Uniao em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 10:24

Despacho

•08/01/2024, 09:52

11/09/2025, 18:42

Expedição de intimação.

16/07/2025, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/06/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 12:35

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de Uniao em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:55

Expedição de intimação.

23/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 07/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2024.

18/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniao Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Municipio De Igrapiuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMU Praça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA. CEP 45.445-000. - Tel./Fax: (73) 3255-2203 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000061-03.2012.8.05.0040 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] REQUERENTE: Uniao REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGRAPIUNA Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão Negativa anexa ao ID (452222942). Camamu(Ba) 29 de outubro de 2024 Jussiara Rita dos Réis Nascimento Escrivã Myrla Nunes Santos Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000061-03.2012.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu

01/11/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de Uniao em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:26

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:40

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:40

Expedição de intimação.

06/02/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:52

Decorrido prazo de Uniao em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:40

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:28

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:11

Expedição de intimação.

01/11/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 07:10

Expedição de intimação.

01/11/2022, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 16:31

Publicado Intimação em 15/07/2022.

22/07/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 20:12

Expedição de intimação.

14/07/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 10:35

Expedição de intimação.

14/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão

13/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 23:35

Expedição de intimação.

21/09/2021, 07:20

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 04:29

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 12:33

Conclusos para despacho

21/03/2020, 13:33

Devolvidos os autos

08/06/2019, 20:03

Petição

04/03/2013, 00:00

Conclusão

04/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

05/09/2012, 00:00

Distribuição

24/01/2012, 00:00

Conclusão

24/01/2012, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 17:50

Despacho

•04/05/2020, 12:33

Despacho

•08/06/2019, 20:03