Embargos à Execução Fiscal 0003346-58.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2009

Valor da Causa

R$ 46.810,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

POSTES NORDESTE SA

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·Representa: Autor

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO

OAB/BA 31024·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

POSTES NORDESTE SA

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:23

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:23

Expedição de despacho.

19/03/2026, 11:54

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 10:23

Sentença

•19/03/2026, 11:54

15/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:23

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:23

Expedição de despacho.

19/03/2026, 11:54

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:30

Expedição de despacho.

16/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:28

Expedição de despacho.

16/12/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:15

Expedição de despacho.

11/12/2024, 14:15

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024) Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0003346-58.2009.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Autora: EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Parte Ré: EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003346-58.2009.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. De início, proceda o cartório o apensamento dos presentes autos à Execução Fiscal de nº 0003340-51.2009.8.05.0250. Ato contínuo, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento. Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, e decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para julgamento. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:08

Expedição de despacho.

29/10/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:13

Expedição de despacho.

09/09/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 14:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 17:02

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento

29/06/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Petição

16/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2021, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Documento

22/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2020, 00:00

Recebimento

22/08/2014, 00:00

Recebimento

30/05/2014, 00:00

Recebimento

02/04/2014, 00:00

Recebimento

07/02/2014, 00:00

Publicado pelo dpj

16/04/2012, 07:17

Enviado para publicação no dpj

13/04/2012, 09:51

Remessa

02/03/2012, 14:02

Petição

02/12/2011, 13:48

Recebimento

02/12/2011, 13:38

Remessa

18/11/2011, 14:03

Remessa

01/11/2011, 12:03

Processo autuado

23/07/2009, 11:47

Distribuição

23/07/2009, 11:31

Despacho

•16/12/2024, 16:29

Despacho

•11/12/2024, 14:15

Despacho

•09/09/2024, 08:17

Despacho

•06/09/2024, 12:38

Despacho

•16/12/2021, 13:14

Despacho

•22/01/2020, 13:00

Despacho

•22/01/2020, 12:55