Curatela 8001362-42.2022.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

VALDENOR SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA

OAB/BA 61214·CPF·Representa: Autor

RENAN FREITAS MACEDO

OAB/BA 52839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:48

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 04/04/2023 23:59.

07/05/2026, 21:12

Publicado Intimação em 28/03/2023.

07/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 07:24

Publicado Intimação em 31/10/2024.

09/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:31

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:39

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 15:43

Baixa Definitiva

27/12/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 15:43

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:48

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 14/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 04/04/2023 23:59.

07/05/2026, 21:12

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 12:11

Despacho

•06/09/2024, 16:48

07/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 07:24

Publicado Intimação em 31/10/2024.

09/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:31

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:39

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 15:43

Baixa Definitiva

27/12/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:13

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:13

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:13

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de Documento_1

01/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Valdenor Santana De Oliveira Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Requerido: Antonio Santana De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CURATELA n. 8001362-42.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REQUERENTE: VALDENOR SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): RENAN FREITAS MACEDO (OAB:BA52839) REQUERIDO: ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001362-42.2022.8.05.0218 Curatela Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por VALDENOR SANTANA DE OLIVEIRA em face de ANTÔNIO SANTANA DE OLIVEIRA, todos qualificados. A parte autora informou o falecimento do curatelado, Id. 450663584. O Ministério Público requereu a extinção do feito (Id. 466537462). Vieram-me os autos conclusos. É o breve resumo. Passo a decidir. O Código de Processo Civil, na forma do art. 485, VI, dispõe que o juiz não analisará o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou interesse de agir. No caso em análise, restou comprovada, através do documento (Id. 450663584) a perda do objeto da demanda, ante ao falecimento da pessoa que se pretendia ver interditada. Diante da impossibilidade de se obter a tutela jurisdicional pretendida, inexiste interesse no prosseguimento da demanda. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Sem custas a recolher. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito.

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 12:11

Expedição de intimação.

29/10/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:20

Juntada de conclusão

22/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 21:32

Expedição de intimação.

13/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 13/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:53

Publicado Intimação em 06/06/2024.

09/06/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

09/06/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:53

Expedição de intimação.

04/06/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:53

Audiência Entrevista convertida em diligência para 13/12/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

29/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 31/10/2022 23:59.

24/06/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 15:09

Expedição de intimação.

03/03/2023, 14:48

Nomeado perito

03/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição

18/01/2023, 13:00

Expedição de intimação.

09/01/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:09

Expedição de intimação.

13/12/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 12:17

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 12:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/12/2022, 19:29

Expedição de intimação.

01/12/2022, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 17:04

Expedição de intimação.

30/11/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 15:12

Expedição de intimação.

30/11/2022, 15:12

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 15:01

Audiência Entrevista designada para 13/12/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

30/11/2022, 12:33

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/11/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 13:17

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/11/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição

27/10/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 08:39

Expedição de intimação.

17/10/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 07:17

Expedição de intimação.

13/10/2022, 07:17

Concedida a Medida Liminar

11/10/2022, 15:51

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 15:44

Despacho

•13/05/2024, 09:53

Decisão

•03/03/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:04

Decisão

•11/10/2022, 15:51