Embargos de Declaração Cível 0354886-04.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. José Cícero Landin Neto
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Partes do Processo
ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS
Autor
ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS
CNPJ
10.***.***.0001-99
Mostrar
Autor
MARIO AUGUSTO BRANDAO RABELO
Reu
MARIO AUGUSTO BRANDAO RABELO
CPF
224.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES
OAB/BA 37437
·
CPF
035.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
EVANDRO CEZAR DA CUNHA
OAB/BA 22746
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BRANDAO RABELO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:48
Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 09:42
Baixa Definitiva
23/04/2024, 09:42
Juntada de certidão
23/04/2024, 09:23
Juntada de certidão
22/04/2024, 16:32
Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024, 01:25
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS - CNPJ: 10.325.415/0001-99 (EMBARGANTE) e não-provido
27/03/2024, 09:39
Juntada de Petição de certidão
26/03/2024, 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024, 18:25
Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024, 18:08
Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/03/2024, 17:42
Solicitado dia de julgamento
04/03/2024, 10:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:25
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BRANDAO RABELO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:48
Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 09:42
Baixa Definitiva
23/04/2024, 09:42
Juntada de certidão
Documentos
Acórdão
•
26/03/2024, 18:25
Despacho
•
20/11/2023, 08:55
23/04/2024, 09:23
Juntada de certidão
22/04/2024, 16:32
Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024, 01:25
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS - CNPJ: 10.325.415/0001-99 (EMBARGANTE) e não-provido
27/03/2024, 09:39
Juntada de Petição de certidão
26/03/2024, 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024, 18:25
Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024, 18:08
Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/03/2024, 17:42
Solicitado dia de julgamento
04/03/2024, 10:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO PARAISO DOS LAGOS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:25
Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2023, 10:29
Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 02:33
Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023, 10:59
Juntada de certidão
20/11/2023, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 11:23
Conclusos #Não preenchido#
04/09/2023, 19:44
Distribuído por dependência
04/09/2023, 19:44
Despacho
•
17/11/2023, 11:23