Embargos de Declaração Cível 0792726-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 784.206,02

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:10

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:47

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:47

Não conhecido o recurso de ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO - CPF: 070.924.825-34 (EMBARGANTE)

30/10/2024, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 18:25

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:47

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:10

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 13:41

Decisão

•30/10/2024, 13:06

31/10/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:47

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:47

Não conhecido o recurso de ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO - CPF: 070.924.825-34 (EMBARGANTE)

30/10/2024, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 18:25

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:42

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 21:52

Distribuído por dependência

01/08/2024, 21:52

Despacho

•09/08/2024, 09:44

Despacho

•07/08/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 21:52

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 21:52