Agravo em Recurso Especial 8000114-74.2023.8.05.0034 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000114-74.2023.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573393/2025

24/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 573393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:03

Conheço do agravo de ANTHONY GABRIEL SILVA ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

17/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206453/2025

12/03/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 18:25

Protocolizada Petição 206453/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 09:06

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/02/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

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