Agravo em Recurso Especial 8000901-77.2022.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JULIANA DOS SANTOS RAMOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463325/2025

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463302/2025

23/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 463325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Protocolizada Petição 463302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:00

Não conhecido o recurso de JULIANA DOS SANTOS RAMOS

21/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70970/2025

04/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 70970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463325/2025

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463302/2025

23/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 463325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

23/05/2025, 13:53

Protocolizada Petição 463302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:00

Não conhecido o recurso de JULIANA DOS SANTOS RAMOS

21/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70970/2025

04/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 70970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2024, 16:22

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:20

-

•21/11/2024, 16:20

-

•21/11/2024, 16:20

-

•21/11/2024, 16:20

-

•21/11/2024, 16:20

-

•21/11/2024, 16:20

-

•21/11/2024, 16:20

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:21

-

•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:20

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:19

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•21/11/2024, 16:18

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•21/11/2024, 16:18