Cumprimento Provisório de Decisão 8006449-34.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

HEITOR DA SILVA ESTRELA

CPF

Autor

WILLIAN BATISTA ESTRELA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 33561·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

HEITOR DA SILVA ESTRELA

CPF

Autor

WILLIAN BATISTA ESTRELA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

NUBANK

Terceiro

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO GERADOR

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

ALCUNHA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

WARREN BRASIL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GUIABOLSO FINANCAS CORRESPONDENTE BANCARIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:21

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:02

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:59

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:53

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de GUIABOLSO FINANCAS CORRESPONDENTE BANCARIO E SERVICOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:29

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:01

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

16/12/2025, 12:31

Desentranhado o documento

16/12/2025, 12:31

Juntada de outros documentos

16/12/2025, 12:30

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 08:53

Expedição de intimação.

12/12/2025, 18:43

Expedição de intimação.

12/12/2025, 18:43

Expedição de intimação.

12/12/2025, 18:43

Expedição de intimação.

12/12/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 18:42

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 20:27

Decorrido prazo de CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2024, 18:00

Juntada de outros documentos

13/12/2024, 15:50

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 15:30

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:53

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Expedição de intimação.

29/11/2024, 16:25

Juntada de acesso aos autos

29/11/2024, 16:22

Juntada de outros documentos

29/11/2024, 14:28

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 12:17

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:02

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006449-34.2024.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 471094126 Processo N°: 8006449-34.2024.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO MICHELE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33561) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102911020465800000453240292 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006449-34.2024.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 471094126 Processo N°: 8006449-34.2024.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO MICHELE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33561) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102911020465800000453240292 Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006449-34.2024.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 460389767 Processo N°: 8006449-34.2024.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO MICHELE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33561) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24082710391817100000443585372 Salvador/BA, 27 de agosto de 2024.

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão

27/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 05/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Publicado Intimação em 29/08/2024.

09/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

09/09/2024, 03:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

09/09/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

09/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:35

Juntada de informação

27/08/2024, 10:34

Juntada de informação

22/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:36

Expedição de intimação.

02/08/2024, 16:39

Expedição de intimação.

02/08/2024, 16:38

Expedição de intimação.

02/08/2024, 16:02

Expedição de intimação.

02/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:30

Expedição de intimação.

18/07/2024, 17:07

Expedição de intimação.

18/07/2024, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:45

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:38

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

14/05/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

14/05/2024, 04:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:14

Expedição de intimação.

09/05/2024, 13:43

Expedição de intimação.

09/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:56

Expedição de intimação.

09/05/2024, 10:56

Expedição de intimação.

09/05/2024, 10:42

Expedição de intimação.

09/05/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 23:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/04/2024, 12:41

Publicado Intimação em 18/04/2024.

20/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 02:06

Juntada de vista ao mp

16/04/2024, 09:15

Expedição de intimação.

16/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a Em segredo de justiça - CPF: 098.673.245-10 (EXEQUENTE).

02/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 17:43

Distribuído por dependência

18/03/2024, 17:43

Decisão

•11/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:35

Despacho

•02/08/2024, 10:25

Decisão

•18/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:56

Despacho

•08/05/2024, 16:58

Parecer do Ministerio Público

•23/04/2024, 12:41

Despacho

•02/04/2024, 15:56

Outros documentos

•18/03/2024, 17:43