Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8011616-78.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8011616-78.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402151/2026

27/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 402151/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397254/2026

27/04/2026, 08:51

Protocolizada Petição 397254/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 07:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 655271/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655271 - AgInt no RMS 76391 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de CLEALBERTO ALENCAR ALVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655271/2025 - AgInt no RMS 76391/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655271/2025 - AgInt no RMS 76391/BA

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832039/2025

06/09/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 06:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402151/2026

Protocolizada Petição 402151/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397254/2026

Protocolizada Petição 397254/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 655271/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655271 - AgInt no RMS 76391 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de CLEALBERTO ALENCAR ALVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655271/2025 - AgInt no RMS 76391/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655271/2025 - AgInt no RMS 76391/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832039/2025

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