Embargos de Declaração Cível 8069514-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Reu

DEREK MOREIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Réu

TIAGO FALCAO FLORES

OAB/BA 26657·CPF·Representa: Réu

INGRA NOVAES OLIVEIRA

OAB/BA 61683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de DEREK MOREIRA SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:52

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:52

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:51

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:37

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 18:13

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e provido

20/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 16:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/05/2023, 16:48

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de DEREK MOREIRA SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:52

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•20/06/2023, 17:25

Despacho

•04/11/2022, 12:48

27/06/2023, 14:52

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:51

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:37

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 18:13

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e provido

20/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 16:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/05/2023, 16:48

Solicitado dia de julgamento

29/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 23/11/2022 23:59.

24/12/2022, 04:09

Decorrido prazo de DEREK MOREIRA SOUZA em 23/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:54

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 00:01

Publicado Despacho em 07/11/2022.

08/11/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:37

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022, 08:20

Distribuído por dependência

01/11/2022, 08:20

Despacho

•03/11/2022, 22:37