Petição Criminal 0001129-44.2012.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Olindina

Partes do Processo

JOAO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA

Autor

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 19080·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

JOAO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA

Autor

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GILCEDIO PINHEIRO DE JESUS

CPF

Reu

MARIA SILVIA DE ALMEIDA CRUZ

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DT OLINDINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001129-44.2012.8.05.0183. Requerente: João Carlos Lima De Oliveira Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) Requerente: Joaquim Lima De Oliveira Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) Requerido: Gilcedio Pinheiro De Jesus Requerido: Maria Silvia De Almeida Cruz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLINDINA PROCESSO: 0001129-44.2012.8.05.0183 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) / [Estelionato] AUTOR: JOÃO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA e outros RÉU: GILCEDIO PINHEIRO DE JESUS e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr.(a) YASMIN SOUZA DA SILVA, Juiz(a) Substituto(a)/Titular desta Comarca de Olindina, Estado da Bahia, na forma da lei. SIRVO-ME do presente para intimá-lo acerca da Decisão proferida em ID nº 161289375. Olindina/Bahia, 29 de outubro de 2024 MIRELLA MATOS NORONHA (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 0001129-44.2012.8.05.0183 Petição Criminal Jurisdição: Olindina

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/07/2022, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

21/07/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 10:31

Comunicação eletrônica

16/07/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 10:21

Devolvidos os autos

27/11/2021, 00:33

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/03/2021, 10:55

RECEBIMENTO

05/07/2013, 11:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/05/2013, 11:25

MERO EXPEDIENTE

21/05/2013, 11:24

DISTRIBUIÇÃO

17/12/2012, 12:41

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•18/11/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 10:21

Decisão

•27/11/2021, 00:33

Decisão

•27/11/2021, 00:33

Decisão

•27/11/2021, 00:32

Despacho

•27/11/2021, 00:32