Embargos de Declaração Cível 0006656-59.2010.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ODAIR MENEZES AMARANTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ODAIR MENEZES AMARANTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:34

Publicado Ementa em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:22

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:27

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/05/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

26/05/2024, 20:37

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ODAIR MENEZES AMARANTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:34

Publicado Ementa em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Documentos

Acórdão

•20/06/2024, 13:18

Decisão

•22/04/2024, 07:51

22/06/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:22

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:27

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/05/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

26/05/2024, 20:37

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 05:26

Juntada de certidão

20/05/2024, 05:26

Decorrido prazo de ODAIR MENEZES AMARANTE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:02

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:36

Outras Decisões

21/04/2024, 11:14

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2022, 19:32

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:02

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2022, 18:39

Distribuído por dependência

19/05/2022, 18:39

Decisão

•21/04/2024, 11:14

Despacho

•30/05/2022, 11:14

Despacho

•30/05/2022, 10:02