Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Joel Neri Da Silva Advogado: Graziele Duarte Carneiro (OAB:BA36153-A) Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A)
Apelado: Daniel De Freitas Ribeiro Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432-A) Advogado: Leandro William Pinto Azevedo (OAB:BA44869-A) Advogado: Woldirley Freitas Cerqueira (OAB:BA52848-A)
Apelado: Nadja Cristine Da Silva Barbosa Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432-A) Advogado: Leandro William Pinto Azevedo (OAB:BA44869-A) Advogado: Woldirley Freitas Cerqueira (OAB:BA52848-A)
Apelado: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0310284-45.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: JOEL NERI DA SILVA Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO, MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR
APELADO: DANIEL DE FREITAS RIBEIRO e outros (2) Advogado(s):ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL, LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO, WOLDIRLEY FREITAS CERQUEIRA, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. ART.373 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0310284-45.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Trata-se de Apelação Cível interposta por JOEL NERI DA SILVA em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, tombada sob o nº 0310284-45.2014.8.05.0080, que julgou improcedente o pleito autoral. O cerne recursal versa sobre a indenização pelos danos morais sofridos pelo autor quando atropelado pelo réu em um acidente de carro. Ao autor cabe a prova que constitua o direito alegado. O conjunto probatório fático não alberga as alegações por ele trazidas. E não havendo a comprovação do fato constitutivo do seu direito, não se torna credor da indenização a título de danos morais. A manutenção da sentença, assim, é medida que se impõe. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n. 0310284-45.2014.8.05.0080, originária da Comarca de Feira de Semana– BA, apelante JOEL NERI DA SILVA e apelada DANIEL DE FREITAS RIBEIRO, NADJA CRISTINE DA SILVA BARBOSA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto desta Relatora. Salvador,.