Cumprimento de sentença 0304405-53.2014.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 0304405-53.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA EXECUTADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Executada, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Exequente. Eu, KIARA OLIVEIRA MUNIZ, estagiária de direito, a digitei. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica judiciária, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 27 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA EXECUTADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Executada, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Exequente. Eu, KIARA OLIVEIRA MUNIZ, estagiária de direito, a digitei. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica judiciária, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 27 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA EXECUTADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Executada, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Exequente. Eu, KIARA OLIVEIRA MUNIZ, estagiária de direito, a digitei. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica judiciária, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 27 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] APELANTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA APELADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA EXECUTADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Executada, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Exequente. Eu, KIARA OLIVEIRA MUNIZ, estagiária de direito, a digitei. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica judiciária, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 27 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Da Rocha Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826-A) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406-A) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524-A) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732-A) Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-A) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304405-53.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DORALICE EVANGELISTA DA ROCHA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO APELADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Advogado(s):CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA, MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA, SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO, JOSENILDO PEREIRA DE BARROS, ANA CAROLINA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, III, do CPC. INCIDÊNCIA DO ART. 485, III E §1º, DO CPC. INDISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA SUPRIR A FALTA. Ausência de intimação pessoal configurada. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0304405-53.2014.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0304405-53.2014.8.05.0146, em que figuram, como apelante e como apelado as partes acima identificadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

04/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 26/09/2022.

03/10/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:05

Decorrido prazo de DORALICE EVANGELISTA SILVA em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:05

Publicado Sentença em 22/03/2022.

30/03/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 05:11

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Despacho

•05/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA EXECUTADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Executada, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Exequente. Eu, KIARA OLIVEIRA MUNIZ, estagiária de direito, a digitei. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica judiciária, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 27 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Doralice Evangelista Silva Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304405-53.2014.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] APELANTE: DORALICE EVANGELISTA SILVA APELADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0304405-53.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Doralice Evangelista Da Rocha Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826-A) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406-A) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524-A) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732-A) Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-A) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304405-53.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DORALICE EVANGELISTA DA ROCHA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO APELADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Advogado(s):CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA, MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA, SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO, JOSENILDO PEREIRA DE BARROS, ANA CAROLINA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, III, do CPC. INCIDÊNCIA DO ART. 485, III E §1º, DO CPC. INDISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA SUPRIR A FALTA. Ausência de intimação pessoal configurada. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0304405-53.2014.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0304405-53.2014.8.05.0146, em que figuram, como apelante e como apelado as partes acima identificadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. PRESIDENTE Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

04/11/2024, 00:00

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Publicado Despacho em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO em 13/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de DORALICE EVANGELISTA SILVA em 13/04/2022 23:59.

Publicado Sentença em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

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