Procedimento Comum Cível 0505856-23.2018.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505856-23.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:32

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:03

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:03

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ana Celia Barbosa Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Advogado: Henrique Antonio Brito Santana (OAB:BA40290-A) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505856-23.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ANA CELIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA, EDDIE PARISH SILVA, HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): A5 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE DO AUTOR PARA O LABOR NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 86 DA LEI 8.213/91. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0505856-23.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0505856-23.2018.8.05.0039 da Comarca de Salvador/BA, em que figuram como Apelante ANA CELIA BARBOSA DOS SANTOS e como Apelado INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO e o fazem nos termos do Voto Condutor do Relator. Sala das Sessões, Salvador, 2024. PRESIDENTE ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de apelação

07/05/2024, 12:04

Expedição de sentença.

15/04/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2024, 18:10

Documentos

Acórdão

•24/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:48

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

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