Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 8000075-76.2022.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Mutuípe
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Autor
ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA
CPF
032.***.***-74
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCAS DE OLIVEIRA SALES
OAB/BA 47645
·
CPF
028.***.***-18
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (41)
Partes do Processo
(41)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Autor
ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA
CPF
032.***.***-74
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Movimentações
Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024, 11:58
Baixa Definitiva
21/11/2024, 11:58
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DUI
Terceiro
FABRICIO FERREIRA SANTANA
Terceiro
ISRAEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
CONHECIDA POR "DUITA"
Terceiro
RODRIGO MELO DOS SANTOS
Terceiro
VANESSA VASQUES ARAUJO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Reu
JOAO LUCAS SANTOS PEREIRA
CPF
528.***.***-50
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OUTROS_PARTICIPANTES
FABRICIO FERREIRA SANTANA
OUTROS_PARTICIPANTES
ISRAEL DE JESUS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DO CARMO CARDOSO SANTOS
CPF
001.***.***-35
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OUTROS_PARTICIPANTES
RODRIGO MELO DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
VANESSA VASQUES ARAUJO
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024, 11:58
Juntada de certidão
21/11/2024, 11:56
Decorrido prazo de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:11
Juntada de certidão
14/11/2024, 09:23
Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024, 01:02
Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024, 20:53
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 20:52
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 20:51
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024, 11:53
Conhecido o recurso de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA - CPF: 032.383.545-74 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024, 09:47
Conhecido o recurso de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA - CPF: 032.383.545-74 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024, 08:34
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024, 11:58
Baixa Definitiva
21/11/2024, 11:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024, 11:58
Juntada de certidão
21/11/2024, 11:56
Decorrido prazo de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:11
Juntada de certidão
14/11/2024, 09:23
Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024, 01:02
Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024, 20:53
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 20:52
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 20:51
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024, 11:53
Conhecido o recurso de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA - CPF: 032.383.545-74 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024, 09:47
Conhecido o recurso de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA - CPF: 032.383.545-74 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024, 08:34
Deliberado em sessão - julgado
17/10/2024, 09:57
Decorrido prazo de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 17:09
Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 SALA 04.
08/10/2024, 17:08
Solicitado dia de julgamento
02/10/2024, 16:26
Decorrido prazo de ADEMILTON DOS SANTOS SOUSA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:04
Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024, 09:57
Juntada de Petição de RESE_8000075_76.2022.8.05.0175_vida_impronúncia_re
25/09/2024, 17:47
Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 07:09
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/09/2024, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 10:49
Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024, 15:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:00
Recebidos os autos
11/09/2024, 13:55
Distribuído por sorteio
11/09/2024, 13:55
Documentos
Acórdão
•
29/10/2024, 08:34
Despacho
•
12/09/2024, 11:04
Despacho
•
12/09/2024, 10:49
Despacho
•
10/09/2024, 17:06
Despacho
•
15/07/2024, 15:48
Documento de Comprovação
•
14/03/2024, 08:50
Documento de Comprovação
•
14/03/2024, 08:50
Documento de Comprovação
•
13/03/2024, 12:31
Outros documentos
•
13/03/2024, 11:24
Petição
•
12/03/2024, 20:44
Sentença
•
11/03/2024, 15:40
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 12:05
Decisão
•
21/08/2023, 11:37
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 12:27
Decisão
•
26/05/2023, 14:13
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Acórdão
•
29/10/2024, 08:34
Despacho
•
12/09/2024, 11:04
Despacho
•
12/09/2024, 10:49
Despacho
•
10/09/2024, 17:06
Despacho
•
15/07/2024, 15:48
Documento de Comprovação
•
14/03/2024, 08:50
Documento de Comprovação
•
14/03/2024, 08:50
Documento de Comprovação
•
13/03/2024, 12:31
Outros documentos
•
13/03/2024, 11:24
Petição
•
12/03/2024, 20:44
Sentença
•
11/03/2024, 15:40
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 12:05
Decisão
•
21/08/2023, 11:37
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 12:27
Decisão
•
26/05/2023, 14:13
Despacho
•
14/10/2022, 15:41
OFÍCIO
•
09/02/2022, 09:50
Decisão
•
09/02/2022, 09:50
Despacho
•
09/02/2022, 09:50
Despacho
•
09/02/2022, 09:50
Despacho
•
09/02/2022, 09:50
Despacho
•
09/02/2022, 09:50
OFÍCIO
•
09/02/2022, 09:49
Despacho
•
09/02/2022, 09:49
OFÍCIO
•
09/02/2022, 09:49
Decisão
•
09/02/2022, 09:49