Procedimento Comum Cível 8001170-63.2019.8.05.0041 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001170-63.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

01/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 01:59

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:39

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:38

Expedição de Informações.

28/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:22

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bras De Oliveira Carvalho Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001170-63.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BRAS DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): JUSCELIO GOMES CURACA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):RAFAEL MARTINEZ VEIGA, MARCELO SALLES DE MENDONCA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA pela IMPROCEDÊNCIA. PROGRAMA "LUZ PARA TODOS". COELBA. Pendência de INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL DO APELANTE. Alegação de AUSÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MORA OU RECUSA DA CONCESSIONÁRIA. Recurso desprovido. Sentença mantida. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8001170-63.2019.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8001170-63.2019.8.05.0041, em que figuram como partes as acima identificadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.. Presidente ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de 2º Grau -Relator Procurador(a) de Justiça

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/11/2023 23:59.

20/01/2024, 00:40

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:12

Acórdão

•24/10/2024, 09:11

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/11/2023 23:59.

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