Execução de Título Extrajudicial 8003163-15.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.520,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

EDNILSON WAILANTE CAMPOS

CPF

Autor

LUANA ROBERTA ALVES

CPF

Autor

ONDAS PRAIA RESORT

Terceiro

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RICARDO OLIVIERI

OAB/SP 216660·CPF·Representa: Autor

EXPEDITO INACIO DE ARAUJO

OAB/SP 324278·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP 496847·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de EDNILSON WAILANTE CAMPOS em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ALVES em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Publicado Despacho em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:57

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:40

Expedição de intimação.

13/03/2026, 10:40

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:28

Expedição de intimação.

13/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de EDNILSON WAILANTE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de EDNILSON WAILANTE CAMPOS em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ALVES em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Publicado Despacho em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:55

Decisão

•16/12/2025, 20:23

22/04/2026, 23:57

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:40

Expedição de intimação.

13/03/2026, 10:40

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:28

Expedição de intimação.

13/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de EDNILSON WAILANTE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:55

Expedição de intimação.

18/12/2025, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 20:23

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:49

Publicado Decisão em 17/09/2025.

20/09/2025, 07:40

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

08/03/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

21/01/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 16:53

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003163-15.2020.8.05.0201. Exequente: Ednilson Wailante Campos Advogado: Raphael Ricardo Olivieri (OAB:SP216660) Advogado: Expedito Inacio De Araujo (OAB:SP324278) Advogado: Thiago Rodrigues De Araujo (OAB:SP496847) Exequente: Luana Roberta Alves Advogado: Raphael Ricardo Olivieri (OAB:SP216660) Advogado: Expedito Inacio De Araujo (OAB:SP324278) Advogado: Thiago Rodrigues De Araujo (OAB:SP496847) Executado: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8003163-15.2020.8.05.0201 AUTOR: EDNILSON WAILANTE CAMPOS e outros RÉU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003163-15.2020.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Defiro a penhora on-line. Publique-se. Ordem de bloqueio protocolo nº 20240008172961. Transcorridos 05 dias, voltem-me conclusos. Porto Seguro (BA), 20 de maio de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 20:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:10

Expedição de mandado.

20/05/2024, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 17:26

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:33

Expedição de mandado.

23/01/2024, 13:33

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:46

Expedição de mandado.

12/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:25

Expedição de mandado.

24/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:58

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2023, 00:48

Juntada de outros documentos

19/01/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:05

Expedição de mandado.

18/01/2023, 14:05

Expedição de mandado.

27/09/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:01

Decorrido prazo de EDNILSON WAILANTE CAMPOS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:52

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ALVES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

05/06/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:32

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:12

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:04

Decorrido prazo de EDNILSON WAILANTE CAMPOS em 28/06/2021 23:59.

01/07/2021, 05:44

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ALVES em 28/06/2021 23:59.

01/07/2021, 05:44

Publicado Despacho em 16/06/2021.

01/07/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 11:24

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 15:57

Decisão

•15/09/2025, 13:55

Decisão

•05/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:53

Despacho

•29/10/2024, 20:03

Despacho

•25/06/2024, 17:35

Despacho

•20/05/2024, 17:26

Despacho

•23/01/2024, 13:33

Despacho

•24/04/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:39

Todos os documentos(19)

Decisão

•18/12/2025, 14:55

Decisão

•16/12/2025, 20:23

Decisão

•15/09/2025, 13:55

Decisão

•05/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:53

Despacho

•29/10/2024, 20:03

Despacho

•25/06/2024, 17:35

Despacho

•20/05/2024, 17:26

Despacho

•23/01/2024, 13:33

Despacho

•24/04/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:39

Despacho

•30/05/2022, 13:32

Decisão

•17/03/2022, 08:12

Despacho

•15/06/2021, 14:01

Despacho

•29/01/2021, 11:24