Execução de Título Extrajudicial 8007079-26.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 26.028,41

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A

CNPJ

Autor

IRLANEIDE SANTOS BRASIL

CNPJ

Reu

IRLANEIDE SANTOS BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIGUEL COUTO

OAB/BA 43374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

23/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 04/09/2024 23:59.

22/04/2026, 10:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:57

Todas as movimentações(117)

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

23/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 04/09/2024 23:59.

22/04/2026, 10:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 04:41

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

23/02/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/02/2026, 05:34

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

23/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

23/01/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025 Documento: 538340739

20/01/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:52

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de IRLANEIDE SANTOS BRASIL em 10/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 17:56

Juntada de informação

12/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/06/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 08/11/2024 23:59.

31/01/2025, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

23/11/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

23/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Spe Concessionaria Do Aeroporto De Ilheus S/a Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Gustavo Goncalves Gomes (OAB:SP266894-A) Executado: Irlaneide Santos Brasil Advogado: Pedro Miguel Couto (OAB:BA43374) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007079-26.2021.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Inadimplemento] Autor (a): SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A Réu: IRLANEIDE SANTOS BRASIL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8007079-26.2021.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (4) DAJE - Requisição de informações por meio eletrônico (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) - Valor: R$ 85,36 Ilhéus - BA, 29 de outubro de 2024. Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:15

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 11/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:54

Publicado Decisão em 04/06/2024.

17/06/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

17/06/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

11/06/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

11/06/2024, 04:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:36

Juntada de informação

29/05/2024, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 20:06

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de IRLANEIDE SANTOS BRASIL em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

26/03/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:32

Juntada de informação

21/03/2024, 17:31

Juntada de informação

15/03/2024, 15:21

Publicado Despacho em 31/10/2023.

21/01/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 17:27

Publicado Decisão em 07/11/2023.

16/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 16:22

Outras Decisões

06/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 07:11

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:06

Publicado Decisão em 03/03/2022.

09/03/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 14:10

Expedição de citação.

25/02/2022, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2022, 07:58

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:25

Decorrido prazo de IRLANEIDE SANTOS BRASIL em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2022, 15:31

Expedição de citação.

15/12/2021, 16:55

Publicado Despacho em 10/12/2021.

12/12/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 07:49

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:47

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

01/11/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

05/10/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:52

Decisão

•05/12/2025, 18:29

Decisão

•05/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:22

Decisão

•05/08/2024, 17:35

Decisão

•05/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 18:36

Decisão

•29/05/2024, 12:21

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:52

Decisão

•05/12/2025, 18:29

Decisão

•05/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:22

Decisão

•05/08/2024, 17:35

Decisão

•05/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 18:36

Decisão

•29/05/2024, 12:21

Decisão

•28/05/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:32

Decisão

•06/11/2023, 16:22

Decisão

•06/11/2023, 15:26

Despacho

•25/09/2023, 12:38

Despacho

•25/09/2023, 07:11

Decisão

•25/02/2022, 14:10

Decisão

•25/02/2022, 07:58

Despacho

•09/12/2021, 17:20

Despacho

•09/12/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:18