Execução de Título Extrajudicial 0028018-24.1997.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0028018-24.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WALDIR RAIMUNDO DA PAIXAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de Estacio Milton Nogueira Reis em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de WALDIR RAIMUNDO DA PAIXAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de Estacio Milton Nogueira Reis em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:30

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:56

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:42

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Baneb S.a. Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176-A) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831-A) Advogado: Maria Jose Santos Machado (OAB:BA6816-A) Advogado: Maria De Fatima Almeida Cardozo (OAB:BA8152-A) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714-A) Apelado: Estacio Milton Nogueira Reis Apelado: Waldir Raimundo Da Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0028018-24.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176-A), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA registrado(a) civilmente como MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831-A), MARIA JOSE SANTOS MACHADO (OAB:BA6816-A), MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO (OAB:BA8152-A), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318-A), GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB:RO5714-A) APELADO: Estacio Milton Nogueira Reis e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0028018-24.1997.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação Cível interposta por DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. em face da sentença que extinguiu com exame de mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, a Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0028018-24.1997.8.05.0001, proposta no ano de 1997. Analisando os comprovantes de Ids. 66600884 e 66600885, observa-se que o Recorrente recolheu o preparo sobre o valor histórico da causa (R$ 16.257,10) e não sobre o seu valor atualizado. Intime-se a parte Recorrente a fim de que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à regularização das custas recursais, recolhendo-a em dobro, consoante intelecção do art. 1.007, §§ 2º e 4º do CPC/2015, sob pena de ser considerado deserto o presente recurso. Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

02/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Baneb S.a. Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176-A) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831-A) Advogado: Maria Jose Santos Machado (OAB:BA6816-A) Advogado: Maria De Fatima Almeida Cardozo (OAB:BA8152-A) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714-A) Apelado: Estacio Milton Nogueira Reis Apelado: Waldir Raimundo Da Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0028018-24.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176-A), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA registrado(a) civilmente como MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831-A), MARIA JOSE SANTOS MACHADO (OAB:BA6816-A), MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO (OAB:BA8152-A), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318-A), GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB:RO5714-A) APELADO: Estacio Milton Nogueira Reis e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0028018-24.1997.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação Cível interposta por DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. em face da sentença que extinguiu com exame de mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, a Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0028018-24.1997.8.05.0001, proposta no ano de 1997. Analisando os comprovantes de Ids. 66600884 e 66600885, observa-se que o Recorrente recolheu o preparo sobre o valor histórico da causa (R$ 16.257,10) e não sobre o seu valor atualizado. Intime-se a parte Recorrente a fim de que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à regularização das custas recursais, recolhendo-a em dobro, consoante intelecção do art. 1.007, §§ 2º e 4º do CPC/2015, sob pena de ser considerado deserto o presente recurso. Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

02/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de WALDIR RAIMUNDO DA PAIXAO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estacio Milton Nogueira Reis em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALDIR RAIMUNDO DA PAIXAO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estacio Milton Nogueira Reis em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(36)